Termo de Execução Descentralizada Nº 1/2024
MEMP- 16100.002358/2024-64
Unidade Descentralizadora: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - MEMP
Unidade Descentralizada: Universidade Federal da Bahia - UFBA
Objeto do TED: Realização do "Seminário Nacional 'Uma Lei para a Economia Criativa Brasileira'". Obs: Plano de Trabalho anexo ao TED.