Acordo de Cooperação Técnica
Ato |
Nº |
Partes
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Descrição/Objeto |
Documentos |
Acordo de Cooperação Técnica |
32/2024 |
MDIC/MEMP/CNC |
Estabelecer mútua cooperação entre os partícipes para a construção de ações conjuntas destinadas ao desenvolvimento do setor de comércio e serviços, bem como ao desenvolvimento e à melhoria da competitividade dos microempreendedores individuais, das microempresas, das empresas de pequeno porte do setor. |
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Acordo de Cooperação Técnica |
8/2024 |
MEMP/CNC/ FENACON |
Estabelecer mútua cooperação entre os Partícipes, com vistas ao desenvolvimento de ações conjuntas destinadas à formulação de políticas públicas destinadas à formalização de empreendedores, bem como ao desenvolvimento e à melhoria da competitividade dos microempreendedores individuais, das microempresas, das empresas de pequeno porte e das sociedades organizadas em cooperativas e associações, no que couber, com o objetivo de fomentar o empreendedorismo e promover a melhoria do ambiente de negócios, por meio do fortalecimento e do desenvolvimento dos pequenos negócios, em harmonia com disposto na Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas alterações. |