Estruturar a Rede de Artesanato Brasil e fortalecer coordenações estaduais do PAB

Objetivo

Estruturar a Rede de Artesanato Brasil e fortalecer coordenações estaduais do Programa do Artesanato Brasileiro, incluindo equipar as coordenações estaduais do PAB com aquisição de veículos para facilitar o cadastramento do artesão, caminhões para escoamento das peças artesanais e kit com notebook, celular, tablet e impressora para cadastramento e emissão da Carteira Nacional do Artesão.

Unidade Responsável

Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual - SNAMI

Impacto Esperado

Facilitar a logística de mercadorias artesanais para feiras, mostras e exposições e o atendimento dos técnicos coordenações estaduais do PAB aos artesãos aumentando o cadastro no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro - SICAB além de facilitar a renovação de cadastros vencidos.

Principais Resultados em 2024

A ação estratégica foi planejada com base na previsão de suplementação orçamentária das dotações destinadas ao MEMP ainda em 2024. No entanto, não foi possível garantir a dotação orçamentária e financeira para a aquisição dos bens no ano de 2024. Vale ressaltar que todo o processo de planejamento, desenvolvimento e instrução do processo licitatório já foi concluído. As licitações estão sendo processadas administrativamente pelo MGI, com a previsão de conclusão dos procedimentos até 31/03/2025. Contudo, é fundamental que haja a disponibilização da dotação orçamentária para conclusão da entrega dos bens.

Valores Aplicados 

N/A

Próximos passos

Celebração dos contratos licitatórios; acompanhar e divulgar a entrega dos bens.