O que?

O Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte é a instância consultiva governamental responsável por tratar dos aspectos não tributários relativos ao tratamento diferenciado e favorecido dispensado às MPEs.

Objetivo

O objetivo principal foi o fortalecimento institucional do Fórum, buscando promover a participação ativa dos representantes das MPEs e das principais entidades parceiras. Isso foi evidenciado pela presença dos Ministros Márcio França e Geraldo Alckmin, juntamente com os titulares das principais entidades parceiras, nas reuniões realizadas.

• O Fórum fortalece e institucionaliza o diálogo como ferramenta de formulação de política pública. Além disso, ele ajuda na disseminação de ações, práticas e programas e monitora os resultados destas ações.

• Com 81 entidades representantes, o Fórum realiza encontros periódicos com os 7 comitês temáticos – CTs.

• Esforço para dar maior robustez e efetividade nas agendas temáticas. Construção da Agenda Estratégica do Fórum para 2024.

Unidade Responsável 

Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte