Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Portal Gov.br
Presidência da República
Acesso rápido
Acesso rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
Redefinir Cookies
Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Termos mais buscados
assinatura
enem
inss
mei
imposto de renda
Termos mais buscados
assinatura
enem
inss
Acesso à Informação
Institucional
Estrutura Organizacional
Missão e Visão
Competências
Atos Normativos
Agenda das Autoridades
Ações e Programas
Cartas de Serviços
Governança
Renúncias de Receitas
Acordos de Cooperação Técnica
Feiras Nacional de Artesanato
Contratos UFMG e UFG
Fórum Permanente das MPEs
Prêmio Cidades Empreendedoras
Restruturação do Portal do Empreendedor
Projeto Padaria Artesanal
Modernização do ambiente de negócios
Automação do Reclame ao DREI
Mapa de Empresas
Pronampe
Internacionalização de MPEs
CRED+
Redução de Tempo para a abertura de Empresa
Comitê para gestão da Redesim
Concurso Nacional para Tradutores e Intérpretes Públicos
PPA
Brasil Moderniza
Fundo de Amparo ao trabalhador – FAT
Governança
Comissão de Ética do MEMP
Programa de Integridade
Planejamento Estratégico
Comitê de Governança Estratégica
Participação Social
Auditorias
Rol de Responsáveis
Corregedoria
Convênios e Transferências
Receitas e Despesas
Instrumento e Parcerias
Acordos de Cooperação Técnica (ACTs)
Memorando de Entendimento
Protocolo de Intenções
Licitações e Contratos
Licitações
Contratos
Dispensas
Inexigibilidades
Ata de Registro de Preços
PCA MEMP
Servidores
Informações Classificadas
Demonstrações Contábeis
Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
Como Utilizar
Prazos
Autoridade de Monitoramento
Perguntas Frequentes
Dados Abertos
Sanções Administrativas
Ferramentas e aspectos tecnológicos
Transparência e Prestação de Contas
Canal Digital RCS
Aviso de Privacidade
Termo de Uso do Canal Digital via RCS
Formulário de Cadastro
Análise de Impacto Regulatório (AIR)
Relatório de AIR
Dispensas de AIR
Assuntos
Notícias
Portal do Empreendedor
CRED+
Artesanato
Fórum Permanente
Mapa de Empresas
Registro Empresarial e Integração
Empreendedorismo Feminino
Conselho de Desenvolvimento de Ambiente de Negócios – CODAN
Composição
Estrutura Organizacional
Gabinete
Corregedoria
Ouvidoria
Secretaria-Executiva
Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual
Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
Organograma
Quem é Quem
Programa Acredita
Desenrola Pequenos Negócios
ProCred360
Pronampe
Mais Ações
Perguntas Frequentes
Empresas & Negócios
Canais de Atendimento
Gabinete do Ministro
Ouvidoria
Painel Ouvidoria (MEMP)
Painel Acesso à Informação (LAI)
Imprensa
Fale conosco
Secretaria-Executiva
Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual
Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
Central de Conteúdo
Instagram
Twitter
Linkedin
Flickr
Manual Governo Federal
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Twitter
Instagram
Linkedin
Você está aqui:
Página Inicial
Busca
Busca
Info
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca