Normativas
Publicado em
21/07/2021 09h10
Atualizado em
09/06/2022 16h24
Normativas
2020
- PORTARIA Nº 433/2020, que institui o Comitê de Orientação Estratégica - COE para a elaboração de Iniciativas de Promoção à Expansão da Educação Superior por meio digital em Universidades Federais, no âmbito da Secretaria de Educação Superior, e dá outras providências.
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- PORTARIA Nº 434/2020, que institui o Grupo de Trabalho com a finalidade de subsidiar a discussão, a elaboração e a apresentação de estratégias para a ampliação da oferta dos cursos de nível superior, na modalidade de educação a distância - EaD, nas universidades federais.
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- PORTARIA Nº 448/2020, que altera o Art. 3º da Portaria MEC nº 433, de 22 de outubro de 2020, que dispõe sobre a composição dos membros do COE.
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2021
- PORTARIA Nº 120/2021, que altera o Art. 3º da Portaria MEC nº 434, de 22 de outubro de 2020, que dispõe sobre a composição dos membros do GT.
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- PORTARIA MEC Nº 202/2021, que dispõe da alteração do Art. 3º e estabelece no Art. 2º a prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias, do prazo para conclusão dos trabalhos e apresentação dos resultados como previsto no art. 8º da Portaria MEC nº 434, de 22 de outubro de 2020.
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- PORTARIA MEC Nº 203/2021, que dispõe da alteração do Art. 3º e estabelece no Art. 2º a prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias, do prazo para conclusão dos trabalhos e apresentação dos resultados como previsto no art. 8º da Portaria nº 433, de 22 de outubro de 2020.
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PORTARIA Nº 490/2021, que altera o Art. 3º da Portaria MEC nº 433, de 22 de outubro de 2020, que dispõe sobre a composição dos membros do COE.
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PORTARIA Nº 491/2021, que altera o Art. 3º da Portaria MEC nº 434, de 22 de outubro de 2020, que dispõe sobre a composição dos membros do GT.
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PORTARIA Nº 604/2021 – que dispõe sobre a prorrogação da Portaria MEC nº 433, de 22 de outubro de 2020, por mais 120 dias.
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PORTARIA Nº 605/2021 – que dispõe sobre a prorrogação da Portaria MEC nº 434, de 22 de outubro de 2020, por mais 120 dias.
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2022