RESUMO
O QUE É: A Rede Certifica tem o objetivo de ofertar gratuitamente processos de certificação profissional para atender aos jovens, adultos e idosos trabalhadores que buscam o reconhecimento formal de conhecimentos e de competências profissionais adquiridos ao longo de sua trajetória de vida e do trabalho.
ETAPA DE ENSINO: Educação Profissional e Tecnológica.
UNIDADE RESPONSÁVEL: Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec).
LANÇAMENTO: setembro de 2024.
PARCEIROS: A Rede Certifica se constituirá por adesão de atores pertencentes à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; redes estaduais, distrital e municipais ofertantes de educação profissional e tecnológica; Serviços Nacionais de Aprendizagem, instituições privadas. Participarão também Ministério do Trabalho e Emprego, representações de empregadores
e trabalhadores.
APRESENTAÇÃO
A Rede Certifica ofertará gratuitamente ao trabalhador a possibilidade de participar de processo de certificação profissional que permitirá concluir ou prosseguir seus estudos ou ainda se inserir, permanecer ou progredir no trabalho. Além disso, disponibilizará oportunidades educacionais para que o trabalhador consiga traçar uma trajetória profissional. De acordo com o perfil do público a ser atendido e com sua capacidade, as instituições de ensino integrantes da Rede Certifica podem disponibilizar cursos de educação profissional integrada à educação básica (Proeja, EJA -EPT), cursos de educação profissional e tecnológica, Educação de Jovens e Adultos. A participação nessas oportunidades educacionais não é requisito para adquirir a certificação profissional.
A estruturação da Rede Certifica fundamenta-se normativamente na Portaria MEC nº 902, de 9 de setembro de 2024, que institui a Rede Nacional de Certificação Profissional no âmbito do MEC - Rede Certifica. Essa Portaria apresenta os princípios e finalidades que guiarão o funcionamento da Rede Certifica, relaciona os atores da Rede Certifica e suas respectivas competências. Uma parte significativa da Portaria destina-se a orientar as instituições de ensino ou redes de educação ou requisitos interessadas em ofertar processos de certificação profissional. Nesse sentido, define as informações que devem constar nos documentos necessários para adesão, os conteúdos do projeto pedagógico de certificação profissional, os tipos e condições da certificação profissional, as etapas obrigatórias do processo de certificação profissional, além de outras informações consideradas relevantes para um processo de certificação profissional transparente, confiável e de qualidade.
