Linha do Tempo

2024

• 20 de junho: Seminário Nacional de Garantia à Educação e Direito às Aprendizagens. 
• Março - Junho: Elaboração do Guia para a Implementação da Recomposição das Aprendizagens, insumo técnico, para os entes federados, com orientações para a elaboração e implementação de políticas locais para recomposição de aprendizagens.
• 2ª quinzena de maio: Coleta de manifestações Secadi.
• 2ª quinzena de abril: Coleta de manifestações sobre minuta do Normativo.
• 1ª quinzena de abril: Versão final de subsídio técnico para o eixo Currículo, referencial de reorganização curricular, SEB e Secadi.
• 2ª quinzena de março: Coleta de pareceres técnicos e manifestações na SEB e Secadi - Referencial de reorganização curricular - e recebimento de pareceres técnicos da Coordenação-Geral do Ensino Fundamental e Coordenação-Geral do Ensino Médio (DPDI/SEB), e coordenações gerais da Secadi (educação indígena, educação quilombola e educação especial).
• 1ª quinzena de março: Reunião do Comitê Estratégico Nacional do Pacto pela Recomposição das Aprendizagens.

2023

• 12 a 22 de dezembro: 1ª Produção do Grupo de Trabalho Interfederativo. Leitura crítica da proposta de referencial de reorganização curricular e posterior consolidação das sugestões técnicas por especialistas das áreas de Língua Portuguesa e Matemática. É elaborada a primeira versão do Referencial de reorganização curricular com foco nas aprendizagens essenciais e nas habilidades alinhadas à BNCC.
• 14 de novembro: 1ª Reunião do Grupo de Trabalho Interfederativo. Após a validação da arquitetura do Pacto, é instituído um Grupo de Trabalho Interfederativo (GTI), com 46 membros, representando os entes subnacionais via Consed e Undime. O GTI é responsável pela construção dos insumos técnicos que estruturam os eixos da política.
• 16 de outubro: Pré-validação da arquitetura do Pacto. Apresentação da versão preliminar da arquitetura da política nacional de recomposição das aprendizagens, com discussão e coleta de contribuições que posteriormente foram integradas à versão apresentada na minuta de normativo do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens.
• 30 de agosto: Assinatura de protocolo de intenções MEC/Consed/Undime. O MEC, o Consed e a Undime assinam um protocolo de intenções para conceber a formulação e a implementação de um Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. 
• Julho e agosto: Escuta e estudos. Processo de escuta de especialistas e gestores públicos e estudo de experiências e de evidências científicas sobre a temática da recomposição de aprendizagens.