Como Funciona
A estrutura do Pacto foi construída com base em um processo de escuta de especialistas e gestores públicos e em um estudo de experiências e de evidências científicas sobre a temática de recomposição das aprendizagens.
Para que estados e municípios implementem políticas locais de recomposição das aprendizagens, foram elaborados cadernos orientadores para implementação de ações e programas para cada um dos cinco eixos do Pacto Nacional de forma articulada e priorizando a coerência sistêmica pedagógica. São eles:
- Currículo - diz respeito à reorganização curricular alinhada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
- Avaliação - ressignifica a concepção de avaliação por meio de uma plataforma para realizar ciclos de avaliações formativas ao longo do ano, que permite mapear e diagnosticar as defasagens de aprendizagem. Além disso, estabelece mapas de progressão - com base neles, os professores podem fazer uso pedagógico das devolutivas das avaliações.
- Mediações pedagógicas - possibilitam identificar práticas para apoiar os estudantes na progressão das aprendizagens.
- Formação - alinha orientações e diretrizes de formação para recomposição das aprendizagens, observando a devolutiva dos resultados das avaliações formativas.
- Materiais - compreende uma plataforma de conteúdo produzido pelas redes e repasse de recursos para impressão de materiais suplementares.
Para ter sua implementação e seu funcionamento garantido, o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens precisa estar alinhado com outros esforços de políticas nacionais, que funcionam como alicerces em prol da garantia do direito humano à educação: Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escola em Tempo Integral, Escolas Conectadas e Escola das Adolescências.