Nesta seção, são divulgadas as informações pertinentes às metas e indicadores do Programa Escola e Comunidade (Proec).
Unidades Responsáveis
- Secretaria de Educação Básica (SEB)
- Diretoria de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação (DIFOR)
- Coordenação-Geral de Formação de Gestores e Técnicos da Educação Básica (CGFORG)
Metas
Objetivo | Resultados 2024 |
Meta 19 - PNE Indicador 19B: Percentual de existência de colegiados intraescolares (Conselho Escolar, Associação de Pais e Mestres, Grêmio Estudantil) nas escolas públicas brasileiras" | Em andamento |
Atingir 100% da meta definida no PPA:
| Em andamento |
Fonte: CGFORG/DIFOR/SEB - Agosto/2024
Indicadores de Resultados e Impacto
| Indicador | Fonte | Disponível em | ||||||
| Indicador 19B: Percentual de existência de colegiados intraescolares (Conselho Escolar, Associação de Pais e Mestres, Grêmio Estudantil) nas escolas públicas brasileiras | PNE | https://pne.mec.gov.br/ | ||||||
| Indicador 10683: SEB: Percentual de escolas públicas de Educação Básica ativas com Conselho Escolar em funcionamento. | PPA | https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/auditorias/transparencia-e-prestacao-de-contas/PPA20242027ProgramasMEC.pdf | ||||||
| Indicador 10739: FNDE: Número de escolas apoiadas pelo PDDE Escola e Comunidade. | PPA | https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/auditorias/transparencia-e-prestacao-de-contas/PPA20242027ProgramasMEC.pdf |
Fonte: CGFORG/DIFOR/SEB - Agosto/2024