Linha do Tempo
Publicado em
21/08/2024 08h04
Atualizado em
21/08/2024 09h12
2024
Agosto
- Abertura do período de adesão das Secretarias de Educação Municipais e Estaduais.
- Publicação da Resolução n° 16, de 15 de agosto de 2024, que institui os critérios de destinação de recursos financeiros às escolas públicas da educação básica, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, no âmbito do Programa Escola e Comunidade - Proec.
Abril
- Publicação da Portaria nº 264, de 1º de abril, que institui o Programa Escola e Comunidade – Proec.