SOBRE O PROGRAMA
Instituído pela Portaria MEC nº 357/2022, o programa tem por objetivo precípuo elevar a qualidade da educação infantil e potencializar o desenvolvimento integral das crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade.
O Programa foi lançado no dia 17 de Maio em um Webinário transmitido por meio do canal do MEC no Youtube.
O Programa tem como público alvo as Unidades Escolares ofertantes da primeira etapa da educação básica (Educação Infantil), sendo estruturado em três eixos:
Avaliação e monitoramento da implementação dos Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil;
Gestão, liderança e fortalecimento institucional; e
Currículo e práticas pedagógicas.
Busca-se por meio desta política educacional desenvolver ações que proporcionem a elevação na qualidade do atendimento das crianças de educação infantil, em especial daquelas em condição de vulnerabilidade social e maximizem o atingimento das metas do Plano Nacional de Educação, sobretudo das metas 1 e 7, as quais tratam, respectivamente, da universalização da oferta de educação infantil e da qualidade da educação básica.
O Programa é executado pela Secretaria de Educação Básica por meio da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Básica, no âmbito da Coordenação-Geral de Educação Infantil (COGEI).
