Histórico
Em 2012, em Auditoria realizada pela Controladoria Geral da União - CGU, foi recomendado que as instituições da Rede Federal deveriam utilizar somente o Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica – Sistec (instituído pela Resolução CNE/CEB nº 3, de 30 de setembro de 2009), para a apresentação dos indicadores, em razão deste sistema armazenar os dados primários com o registro individual de cada matrícula. A Portaria nº 31, de 18 de janeiro de 2022, dispõe sobre as normas para funcionamento do Sistec.
Nesse contexto, a partir do exercício de 2012, o processo de padronização e automatização da geração de indicadores da Rede Federal adotou a extração centralizada de dados primários do Sistec, do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – Siape e do Sistema Integrado de Administração Financeira - Siafi. A partir desse mesmo ano, os indicadores de cada instituição passaram a ser calculados pela Setec/MEC e enviados às referidas instituições para validação.
Com a adoção dessa prática, a Setec/MEC tornou efetiva a padronização do cálculo dos indicadores, cumprindo, assim, as recomendações e instruções emanadas dos Acórdãos do Tribunal de Contas da União – TCU. A Setec/MEC desenvolveu um procedimento, centralizado, de extração de dados, os quais são organizados na forma de tabelas. Desse modo, o período de 2013 a 2016 foi marcado pelo caráter exploratório, em que a coleta de dados era realizada diretamente no Sistec a cada início de ano. Por intermédio da aplicação de ajustes metodológicos, os dados coletados eram depurados até refletirem, mediante a observação de um conjunto de categorias, a realidade das instituições da Rede Federal no ano anterior. Devidamente organizadas em planilhas eletrônicas, as informações eram disponibilizadas às instituições, para que estas realizassem as suas validações e, no caso da identificação de problemas, procedessem os ajustes necessários nas bases de dados. Passada a etapa de validação, as informações finais eram compiladas em formato tabular específico, sendo disseminadas por meio do Caderno de Indicadores do Relatório Anual de Gestão da Setec.
Em 2017 teve início a etapa de consolidação dos conceitos e das metodologias de coleta e análise de dados. Essa nova fase teve como referência as experiências exitosas do período anterior e incorporou melhorias tecnológicas e metodológicas que conferiram maior confiabilidade às informações estatísticas, culminando no processo de coleta, validação e disseminação de dados da Plataforma Nilo Peçanha - PNP.
A PNP, nos termos da Portaria nº 1, de 3 de janeiro de 2018, é um ambiente virtual de coleta, validação e disseminação das estatísticas oficiais da Rede Federal, que inclui dados relativos aos corpos docente, discente e técnico-administrativo, e de gastos financeiros das instituições da Rede Federal, para fins de cálculo dos indicadores de gestão monitorados por esta Secretaria. A PNP está ancorada em sólida metodologia estatística, marco regulatório próprio, sistema de informática específico e capacitação dos seus usuários. Seu lançamento ocorreu em 15 de março de 2018.
Idealizadores
Pessoas que fizeram parte da equipe que idealizou, criou e implantou a Plataforma Nilo Peçanha:
Carla Comerlato Jardim
Carlos Artur de Carvalho Arêas
Daniel Ferraz de Godoy
Éder José da Costa Sacconi
Érica de Lima Gallindo
Fabio Pereira Ribeiro
Garabed Kenchian
Gustavo Henrique Moraes
Inês Regina Mores de Souza
Luciano de Oliveira Toledo
Marco Antônio Juliatto
Marcus Vinícius Santana Lima
Miguel Rivera Peres Júnior
Paulo Henrique Azevedo Leão
Rogério Atem de Carvalho
Romero Portella Raposo Filho
Silvilene Souza da Silva
Sonia Christina Lemos de Almeida
Tatiane Ewerton Alves
Tiago Spiandorello
Weber Tavares da Silva Júnior