Programa Nacional do Livro e do Material Didático

O QUE É: Programa destinado à distribuição de obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, para alunos e professores das escolas públicas de educação básica do País.
ETAPA DE ENSINO: Educação Básica.
UNIDADE RESPONSÁVEL: Secretaria de Educação Básica (SEB).
LANÇAMENTO: Julho de 1985.
PARCEIROS: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
ADESÃO: Realizada por meio do PDDE Interativo. 

O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) compreende um conjunto de ações voltadas para a distribuição de obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, destinados aos alunos e professores das escolas públicas de educação básica do País. As escolas participantes do PNLD recebem materiais de forma sistemática, regular e gratuita. 

Os critérios obrigatórios das obras são publicados em edital e elas são produzidas por editoras. Os materiais de cada etapa de ensino se renovam a cada quatro anos (a cada ano, é uma etapa diferente que muda).  Especialistas da SEB avaliam e aprovam ou não as obras de acordo com as características exigidas e os critérios de qualidade. Em seguida, a lista fica disponível para escolha dos profissionais nas escolas. 

O programa funciona por meio de ações coordenadas entre o MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que organiza e apoia a inscrição de obras didáticas, o processo de montagem dos acervos, faz o controle de qualidade da produção dos materiais e monitora o programa junto às redes de ensino.

                                              Fonte: PNLD Avaliação                                                Fonte:  SIOP - Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento