Linha do Tempo
Publicado em
01/11/2024 13h34
Atualizado em
27/11/2024 13h22
- 2024 - Decreto no. 12.021 / 2024 - Altera o Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017, que dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático.
- 2017 - Decreto nº 9.099, de julho de 2017, que dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
- 2010 - Decreto n° 7.084, de janeiro de 2010, que dispõe sobre os agentes envolvidos, as etapas de avaliação e os recursos para execução do Programa;
- 1997 - Extinção da FAE e transferência das responsabilidades ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacão (FNDE). Ampliação do Programa, passar a adquirir livros para todas as séries do Ensino Fundamental;
- 1985 - Decreto nº 91.542, de agosto de 1985, que institui o Programa Nacional do Livro Didático;
- 1983 - Criação da Fundação de Assistência ao Estudante (FAE), que incorpora o Plidef;
- 1976 - O INL desenvolve o Programa do Livro Didático para o Ensino Fundamental (Plidef), que substitui a responsabilidade administrativa e financeira do Colted;
- 1970 - Portaria nº 35, de março de 1970, que implementa o sistema de coedição de livros com as editoras nacionais;
- 1966 - Criação da Comissão do Livro Técnico e Livro Didático (Colted) a partir de um acordo entre o MEC e Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional (Usaid), com objetivo de coordenar e regular a produção, a edição e a distribuição dos livros didáticos;
- 1938 - Decreto-Lei nº 1.006, de dezembro de 1938, que institui a Comissão Nacional do Livro Didático (CNLD);
- 1937 - Criação do Instituto Nacional do Livro (INL) para legislar sobre as políticas do livro didático