Avaliação Pedagógica

Avaliação pedagógica

A etapa de avaliação pedagógica dos materiais submetidos ao Programa Nacional de Livro e do Material Didático (PNLD) é de responsabilidade do MEC, por intermédio da Secretaria de Educação Básica (SEB).

A avaliação pedagógica é uma forma de garantir a qualidade de todos os materiais submetidos aos editais do PNLD. Devido à importância desses recursos didáticos no processo de ensino e aprendizagem, considera-se fundamental o desenvolvimento, a sistematização e o aprimoramento de procedimentos e orientações para que o processo de avaliação pedagógica cumpra seu objetivo principal: garantir a qualidade dos recursos didáticos disponibilizados para estudantes e professores da educação básica.

A avaliação pedagógica inicia-se antes da elaboração do edital: na fase de planejamento do ciclo a ser atendido se faz o desenho de todas as etapas que serão cumpridas. Após o planejamento, a SEB convida outras Secretarias e Diretorias do MEC com relação direta com o ciclo a apontarem instituições da sociedade civil com experiência e atuação na área. Estas então indicam profissionais qualificados para atuar na Comissão Técnica no PNLD do referido ciclo. Além disso, a SEB solicita, aos referidos setores, subsídios técnicos e legislações para compor o edital. Estes compõem as diretrizes que precisam ser atendidas pelos materiais a serem avaliados e distribuídos pelo PNLD para estarem alinhadas à BNCC, a resoluções e políticas educacionais em execução.

Comissão Técnica

A Comissão Técnica é nomeada pelo Ministro da Educação, de acordo com a lista de indicados pelas instituições nomeadas. É salutar mencionar que o Ministro da Educação pode indicar profissionais que atendam aos requisitos necessários, para comporem a comissão.

A comissão técnica, por meio do Banco de Avaliadores, indica as equipes de avaliação pedagógica, que serão formadas por coordenadores pedagógicos, coordenadores adjuntos, assessores pedagógicos e avaliadores (em duplo-cego, ou seja, pelo menos dois avaliadores avaliarão a mesma obra para garantir o atendimento ao princípio da impessoalidade e a lisura do processo de avaliação).

Funções de cada perfil no processo de avaliação pedagógica

Avaliador: fazer a avaliação pedagógica e emitir parecer técnico sobre livros didáticos. 

Coordenador Adjunto: coordenar e monitorar a distância as ações dos avaliadores, promovendo uniformidade e adequação na aplicação dos critérios de avaliação (via Sistema de Avaliação – PNLD Avaliação); consolidar os resultados do processo de avaliação com base nos instrumentos de avaliação (questionário e quadro de falhas pontuais) e resenhas produzidas pelos avaliadores das obras.

Coordenador Pedagógico: orientar a consolidação e validar os resultados do processo de avaliação.

Comissão Técnica: elaborar a ficha de avaliação e ao final consolidar os resultados da etapa de avaliação pedagógica.

Procedimentos da avaliação pedagógica

Complexos e interdependentes, os atos seguem uma ordem hierárquica para garantir sua eficácia e estão sujeitos a intempéries ao longo da execução.

A comissão técnica, com a colaboração dos coordenadores pedagógicos, elabora o instrumento de avaliação. O instrumento de avaliação funda-se num tripé sólido: edital, BNCC e arcabouço legal vigente. Ele observa os critérios estabelecidos no edital e é elaborado com questões polares justificáveis (o avaliador indica sim ou não, justificando sua resposta).

As avaliações são realizadas pelo duplo-cego; os resultados são consolidados pela coordenação adjunta em relatório específico, submetido à análise e consideração do coordenador pedagógico, que o encaminha à comissão técnica. Relatórios com resultados preliminares, fases de recursos e resultados finais contém a assinatura da comissão técnica.