RESUMO
O QUE É: A Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica visa integrar e fortalecer a educação profissional e tecnológica no Brasil, proporcionando uma formação alinhada às necessidades do mundo do trabalho e às demandas sociais.
ETAPA DE ENSINO: Educação profissional e tecnológica.
UNIDADES RESPONSÁVEIS: Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec).
LANÇAMENTO: abril de 2024.
APRESENTAÇÃO
A Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (PNEPT) tem por objetivo promover o desenvolvimento e a integração da educação profissional e tecnológica no Brasil em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE).
Criada para alinhar e fortalecer as ações e estratégias voltadas à formação e qualificação de trabalhadores, a Política também busca atender às necessidades do mundo do trabalho e fomentar a inovação e a pesquisa em diversas áreas do conhecimento.
A construção da PNEPT está sendo desenvolvida através do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) instituído pelo Decreto nº 11.985, de 9 de abril de 2024, previsto na Lei nº 14.645, de 2 de agosto de 2023.
