Adesão

A vinculação do município, estado e Distrito Federal ao compromisso ocorrerá por meio de adesão voluntária, mediante assinatura do Termo de Adesão pelo(a) Secretário(a) Municipal ou Estadual de Educação. A adesão voluntária de cada ente federativo à PNEERQ implica a responsabilidade e compromisso com o fortalecimento de ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira e à promoção da política educacional para a população quilombola. O Termo de Adesão pode ser acessado pela plataforma Simec.

Confira, a seguir, o passo a passo para fazer a adesão.

1º passo: O(A) Secretário(a) de Educação deve acessar o SIMEC no link https://simec.mec.gov.br/login.php

2º passo: O(A) Secretário(a) de Educação deverá fazer o login com CPF e senha ou acessar pela conta Gov.BR

3º Passo: O(A) Secretário(a) de Educação seleciona o módulo PNEERQ e aparece o termo de adesão, onde ele irá clicar em “Aderir ao Programa
PNEERQ”:

4º passo: Após clicar em Aderir ao Programa PNEERQ, aparecerá a mensagem abaixo “O aceite ao termo de adesão foi realizado com sucesso!”

Pronto! O seu Estado/Município aderiu à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-raciais e Educação Escolar Quilombola –
PNEERQ.