Eixos
Para afirmar e fortalecer a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI), foram organizados 4 eixos:
Expansão do acesso
Ênfase na Educação Infantil para realizar: Busca Ativa; abrir novas turmas e investir na Atenção Precoce.
Qualidade e permanência
Ampliar o transporte escolar acessível, a acessibilidade nas escolas e a oferta de Salas de Recursos Multifuncionais; garantir Atendimento educacional Especializado a todos os estudantes público-alvo da Educação Especial e regulamentar o trabalho de profissionais de apoio escolar.
Produção de conhecimento
Apoiar pesquisas sobre educação inclusiva e pesquisadores com deficiência, bem como investir na gestão de informações, garantindo mais transparência e qualidade.
Formação
Investir na formação de professores de salas comuns, professores de Atendimento Educacional Especializado e gestores sobre Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, bem como realizar ações de letramento em Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e Modelo Social da Deficiência para trabalhadores do Ministério da Educação.