Contexto

Quem é o público-alvo do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos?

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) 2023, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil, em 2023, havia 9,3 milhões de pessoas com 15 anos ou mais de idade não alfabetizadas. Isso equivale a uma taxa de 5,4% de não alfabetizados. Dentre elas, 54,7% (5,1 milhões) viviam na Região Nordeste, e 22,8% (2,1 milhões), na Região Sudeste. Em relação a 2022, a redução foi de somente 0,2 ponto percentual, o que corresponde a uma queda de pouco mais de 232 mil pessoas em 2023. 

No Brasil o analfabetismo está associado à idade. Quanto mais velho o grupo populacional, maior a proporção de indivíduos não alfabetizados. Em 2023, havia 5,2 milhões de pessoas não alfabetizadas com 60 anos ou mais (a taxa de analfabetismo é de 15,4% para esse grupo). Com a inclusão gradual dos grupos etários mais novos, é possível notar queda no analfabetismo para: 9,4% entre as pessoas com 40 anos ou mais; 6,5% entre aquelas com 25 anos ou mais; e 5,4% entre a população de 15 anos ou mais — ou seja, as gerações mais novas têm maior acesso à educação e são alfabetizadas quando crianças. 

A taxa de analfabetismo das mulheres de 15 anos ou mais, em 2023, foi de 5,2%. Já entre os homens, de 5,7%. Para a faixa etária mais velha, a taxa das mulheres foi ligeiramente superior (15,5%) à dos homens (15,4%) em 2023. 

Na análise por cor ou raça, chama atenção a diferença entre pessoas brancas e pessoas pretas ou pardas. Em 2023, 3,2% das pessoas brancas de 15 anos ou mais não eram alfabetizadas. Entre as pessoas pretas ou pardas, o percentual é de 7,1%. No grupo etário de 60 anos ou mais, a taxa de analfabetismo das pessoas brancas alcançou 8,6%, enquanto a das pessoas pretas ou pardas chegou a 22,7%. 

Nas regiões brasileiras, a taxa de analfabetismo reflete as desigualdades regionais, na medida em que as Regiões Nordeste e Norte apresentam taxas de analfabetismo mais elevadas (11,2% e 6,4%, respectivamente) em 2023 entre as pessoas com 15 anos ou mais de idade. O Centro-Sul do Brasil tem taxas bem mais baixas: 2,9% no Sudeste, 2,8% no Sul e 3,7% no Centro-Oeste. Em relação a 2022, a proporção de pessoas analfabetas nesse grupo de idade teve queda na Região Nordeste. Nas demais, a taxa se manteve estatisticamente estável.