Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio
Para dar suporte às Secretarias de educação e às escolas para a implementação do Novo Ensino Médio, o MEC lançou em 2018, por meio da Portaria MEC nº 649/2018, o Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio. O programa tem como objetivo subsidiar os estados e o Distrito Federal na implementação do novo currículo por meio das seguintes ações: apoio técnico para a elaboração e execução do Plano de Implementação do Novo Ensino Médio; apoio técnico e financeiro à implantação de escolas-piloto do Novo Ensino Médio; revisão e elaboração de novos referenciais curriculares e formação continuada por meio do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular - ProBNCC, instituído pela Portaria MEC nº 331, de 5 de abril de 2018.
- 4020 escolas receberam recursos PDDE (350 milhões) e executaram pilotos do Novo Ensino Médio nos anos de 2020 e 2021.
Destaca-se que, por meio das ações que se inserem no Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular – ProBNCC, 27 Secretarias de Educação apresentaram Planos de Trabalho para a execução da ação de formação continuada e receberam apoio financeiro via PAR. Parte delas já iniciou a ação de formação continuada, outras realizarão a ação durante 2022.
UF |
municípios |
escolas-pilotos |
matrículas |
AC |
1 |
10 |
6.419 |
AL |
88 |
161 |
85.853 |
AM |
32 |
125 |
84.904 |
AP |
7 |
16 |
6.778 |
BA |
384 |
565 |
323.208 |
CE |
181 |
460 |
247.716 |
DF |
1 |
10 |
13.863 |
ES |
6 |
9 |
5.172 |
GO |
231 |
521 |
169.691 |
MA |
4 |
33 |
22.678 |
MG |
37 |
41 |
19.087 |
MS |
24 |
57 |
22.404 |
MT |
4 |
5 |
4.424 |
PA |
106 |
284 |
189.558 |
PB |
96 |
150 |
65.400 |
PE |
179 |
423 |
202.009 |
PI |
171 |
312 |
102.070 |
PR |
26 |
26 |
5.862 |
RJ |
31 |
65 |
33.364 |
RN |
73 |
89 |
30.877 |
RO |
17 |
20 |
10.575 |
RR |
15 |
52 |
8.434 |
RS |
95 |
277 |
87.328 |
SC |
82 |
110 |
27.181 |
SE |
27 |
38 |
16.581 |
SP |
111 |
200 |
112.594 |
TO |
48 |
58 |
12.096 |
BRASIL |
2077 |
4.117 |
1.916.126 |
Destaca-se que, entre as ações que se inserem no Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular – ProBNCC, além da revisão e elaboração dos novos referenciais curriculares, serão desenvolvidas ações de Formação Continuada. Nesse contexto, as 27 Secretarias de Educação apresentaram seus Planos de Trabalho para a execução da ação, já aprovados pelo MEC, e receberam apoio financeiro via PAR.