Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio

Para dar suporte às Secretarias de educação e às escolas para a implementação do Novo Ensino Médio, o MEC lançou em 2018, por meio da Portaria MEC nº 649/2018, o Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio. O programa tem como objetivo subsidiar os estados e o Distrito Federal na implementação do novo currículo por meio das seguintes ações: apoio técnico para a elaboração e execução do Plano de Implementação do Novo Ensino Médio; apoio técnico e financeiro à implantação de escolas-piloto do Novo Ensino Médio; revisão e elaboração de novos referenciais curriculares e formação continuada por meio do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular - ProBNCC, instituído pela Portaria MEC nº 331, de 5 de abril de 2018. 

4020 escolas receberam recursos PDDE (350 milhões) e executaram pilotos do Novo Ensino Médio nos anos de 2020 e 2021.

Destaca-se que, por meio das ações que se inserem no Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular – ProBNCC,  27 Secretarias de Educação apresentaram  Planos de Trabalho para a execução da ação de formação continuada e  receberam apoio financeiro via PAR. Parte delas já iniciou a ação de formação continuada, outras realizarão a ação durante 2022.

Destaca-se que, entre as ações que se inserem no Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular – ProBNCC, além da revisão e elaboração dos novos referenciais curriculares, serão desenvolvidas ações de Formação Continuada. Nesse contexto, as 27 Secretarias de Educação apresentaram seus Planos de Trabalho para a execução da ação, já aprovados pelo MEC, e receberam apoio financeiro via PAR.