Museus Federais

O Painel de Museus da Rede Federal de Educação é fruto da necessidade de identificação e caracterização desses espaços e que apresenta mapeamento realizado pelo MEC e Instituições Federais de Educação Superior, sistematizando um cadastro vasto de museus. Cabe ressaltar que esse cadastro é contínuo, sendo que haverá ação periódica de atualização dessas informações.

O processo de identificação desses espaços começou em 2020, em atendimento ao Acórdão nº 1.243/2019 – TCU Plenário, referente ao levantamento que teve por objetivo verificar as condições de segurança de patrimônio dos museus sob a responsabilidade de órgãos ou entidades federais – além de identificar os principais riscos e oportunidades de melhoria na gestão patrimonial e orçamentária desses equipamentos públicos. Nesse período, foi instituído Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), cuja composição contou com a participação do Ministério da Educação (MEC). No contexto das discussões do citado GTI, o MEC elaborou Plano de Ação de Museus com o intuito de implementar mecanismos de supervisão, coordenação e orientação dos museus federais.

O painel é resultado das atividades realizadas pela Comissão Técnica, Permanente e Multidisciplinar, instituída no âmbito do MEC, com os articuladores dessa ação sendo da Secretaria de Educação Superior (Sesu) e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), e demais representantes da Secretaria-Executiva (SE), das Instituições Federais de Educação Superior (IFES), e dos Institutos Federais de Educação Profissional, Cientifica e Tecnológica. A finalidade é subsidiar a discussão, a elaboração e a apresentação de ações e estratégias para o acompanhamento desses espaços museais.

A iniciativa busca, assim, fortalecer a gestão e governança dessa esfera vinculada ao MEC e sob a responsabilidade das universidades federais, dos institutos federais, do Colégio Pedro II e da Fundaj.