Instituições Públicas
Os entes educacionais, ou seja, as universidades, os institutos federais e estaduais de ensino, as secretarias estaduais e municipais de educação, as escolas públicas, os gestores educacionais, os diretores, os professores, os alunos dentre outros, são chamados a participar do processo de construção desta plataforma integrada para que seja possível compartilhar soluções, propostas, ferramentas educacionais, plataformas e diversas outras possibilidades no intuito de buscar a melhoria no processo de ensino.
Quem pode participar?
1. Secretarias de Educação municipais e estaduais;
2. Universidades;
3. Institutos Federais e Estaduais de Ensino.
Como funciona a seleção?
O MEC avaliará, selecionará as soluções apresentadas com base nas regras do Edital e disponibilizará as informações das soluções selecionadas aqui no portal do Ecossistema.
As instituições selecionadas celebrarão um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Ministério da Educação para formalização da parceria e disponibilização da solução para a rede educacional brasileira.
Como participar?
As regras de participação estão disponíveis, em detalhes, no Edital de Chamamento Público No 001/2021.
O Chamamento Público é uma iniciativa do Ministério da Educação (acontecerá por tempo indeterminado) para reunir e disponibilizar soluções educacionais inovadoras, por meio do uso criativo da tecnologia, à rede educacional brasileira (municipal, distrital, estadual e federal).
Documentos exigidos!
Para as instituições públicas ofertantes:
1. Ato constitutivo e estatuto da instituição;
2. Ato de nomeação ou equivalente comprobatório da competência da autoridade;
3. RG, CPF e comprovante de endereço do representante.
Como será ofertada a solução no Portal?
A solução ofertada às instituições públicas poderá ficar disponível no Portal para:
1. Adesão
Em caso de solução de mercado gratuita, a autoridade máxima da instituição ou órgão público deverá assinar digitalmente o Termo de Adesão. A partir daí será possível realizar, gratuitamente, o download ou utilizar virtualmente a solução.
2. Contratação
Em caso de disponibilização de solução de mercado como serviço, a instituição ou órgão público interessado pagará, à empresa parceira, pelo uso da solução escolhida e não precisará instalar, manter e atualizar hardwares ou softwares.
Obs: A disponibilização de soluções pagas no Portal do Ecossistema não dispensa a instituição pública de realizar o planejamento de contratação, respeitando a legislação vigente.
