Legislação

2025

• Portaria nº 376, de 18 de Dezembro de 2025: Informa que os dados deverão ser enviados por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle - Simec, no módulo 'Mais Professores - Reconhecimento', até o dia 30 de dezembro de 2025 .
• Portaria Capes nº 358, de 12 de dezembro de 2025: Altera a o Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025, que  instituiu o Programa Mais Professores para o Brasil - Mais Professores.
• Edital n° 22/2025 : Alteração processo de adesão dos estados e do Distrito Federal e de definição dos critérios de participação e seleção dos professores à Bolsa Mais Professores.
• EDITAL Nº 22/2025: Edital para adesão dos estados e do Distrito Federal e de definição dos critérios de participação e seleção dos professores à bolsa Mais Professores.
• Portaria nº 291, de 14 de Outubro de 2025: Dispõe sobre as regras de operacionalização da Premiação Mais Professores - Valorização, no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.
• Portaria nº 698, de 14 de Outubro de 2025: Institui o Reconhecimento Mais Professores - Valorização.
• Portaria nº 399, de 12 de junho de 2025: Estabelece diretrizes e procedimentos relativos à realização da Prova Nacional Docente – PND, no âmbito do Inep.
• Portaria MEC nº 96, de 11 de fevereiro de 2025: Dispõe sobre a aplicação da Prova Nacional Docente (PND), no Programa Mais Professores para o Brasil.
• Portaria nº 6, de 15 de janeiro de 2025: Dispõe sobre o regulamento da Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência (Pé-de-Meia Licenciaturas).
• Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025: Institui o Programa Mais Professores para o Brasil - Mais Professores.