Redução de Desigualdades

Todo o Fundeb está focado, de algum modo, na redução das desigualdades. Mas a Complementação do VAAR foi criada como mecanismo de indução e de reconhecimento de resultados da redução de desigualdades educacionais entre diferentes grupos raciais e socioeconômicos.

Para isso, a Complementação chamada de VAAR não é distribuída com base em número de matrículas e capacidade financeira. Para receber estes recursos, as redes de ensino devem cumprir condicionalidades de melhoria de gestão e ter avanço em indicadores de atendimento e aprendizagem, definidos e calculados pelo Inep.

Há interpretações diferentes sobre a natureza da complementação do VAAR. Alguns entendem como premiação, outros como indução, outros como garantia de padrão mínimo. Em todos os casos, a essência do VAAR está atrelada à redução de desigualdades educacionais, com atenção a aspectos socioeconômicos e raciais.  

Por ser um recurso voltado ao reconhecimento de resultados, com certa natureza de premiação, a complementação VAAR não deve ser entendida como contínua. A rede que recebeu em um ano poderá não receber no ano seguinte.

Ressalta-se ainda que, por seu potencial de indução, a complementação VAAR mobiliza as redes para promover ações em busca de bons resultados, com redução de desigualdade, ainda que o seu recebimento não ocorra de imediato. Nesse sentido, o VAAR tem caráter de reconhecimento, não sendo aplicável o caráter punitivo, uma vez que nenhuma rede perde recursos por deixar de receber o VAAR, haja vista se tratar de uma complementação nova e que não tem caráter contínuo. O não recebimento da complementação por qualquer estado, município ou pelo Distrito Federal pode ocorrer por diversos fatores, que precisam ser analisados e compreendidos. Boas práticas podem estar sendo adotadas, mas o reflexo nas métricas do VAAR pode não ser imediato. Assim, é importante sempre analisar os efeitos de médio e longo prazo das políticas educacionais.

A complementação do VAAR corresponde a 2,5% do valor dos fundos. Assim como no caso das outras complementações, este percentual é calculado com base no valor total dos fundos estaduais. Apenas têm direito a parte desses recursos as redes que cumprirem condições específicas de melhoria de gestão e, também, tiverem avanços em indicadores de aprendizagem e de atendimento.