Indicadores do VAAR

O cumprimento das condicionalidades é necessário para o recebimento do VAAR, mas, além disso, é preciso que as redes habilitadas nas condicionalidades tenham avançado em indicadores calculados pelo Inep, com base em dados do Censo Escolar e em resultados de avaliações nacionais. Portanto, para os indicadores, o papel das redes é prestar as informações no Censo e garantir ampla participação no SAEB.

Para os entes municipais, o indicador de atendimento avalia o aumento do número de estudantes matriculados na educação infantil; o indicador de aprendizagem avalia o desempenho médio padronizado (língua portuguesa e matemática) dos estudantes da rede municipal de ensino que participaram do Saeb no 5º ano do ensino fundamental, 9º ano do ensino fundamental e 3ª e 4ª séries do ensino médio.

Para os entes estaduais, o indicador de atendimento avalia o aumento no número de estudantes matriculados no ensino médio, com base no Censo Escolar da Educação Básica; o indicador de aprendizagem avalia a melhoria no desempenho médio padronizado (língua portuguesa e matemática) dos estudantes da rede estadual de ensino que participaram do Saeb no 5º ano do ensino fundamental, 9º ano do ensino fundamental e 3ª e 4ª séries do ensino médio.

Para o exercício financeiro de 2024, o indicador de atendimento avaliou o aumento de matrículas entre 2017, 2018, 2019 e 2020. Considera-se que o ente melhorou o atendimento se tivesse havido um crescimento no número de matrículas entre 2017 e 2020. O indicador de aprendizagem avaliou o aumento do desempenho escolar médio padronizado (língua portuguesa e matemática) entre 2017 e 2019. Considera-se que o ente melhorou a aprendizagem se o desempenho escolar médio padronizado em 2019 tiver sido maior que o desempenho médio padronizado de 2017.

Uma vez cumpridas as condicionalidades de melhoria de gestão, os indicadores têm como objetivos: 1) fomentar a ampliação das matrículas na educação infantil e no ensino médio entre os entes municipais e estaduais, respectivamente; e, ao mesmo tempo, 2) estimular a elevação do desempenho escolar de seus estudantes em língua portuguesa e em matemática e a redução nas desigualdades socioeconômicas e raciais entre grupos de estudantes.

A metodologia de cálculo dos indicadores do VAAR está em processo de aprimoramento, por isso, para que as redes obtenham avanço nos indicadores é fundamental que se dediquem a ações na educação que promovam a redução da desigualdade educacional entre diferentes grupos raciais e socioeconômicos, a melhoria da aprendizagem e a melhoria do atendimento.