Fundeb

A política de Fundos para financiamento da Educação Básica representa um dos pilares para garantir o Direito à Educação, com equalização de oportunidades. Uma política de fundos já era demandada no Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova de 1932, e vem se consolidado ao longo das últimas décadas, conforme ilustra a figura a seguir:

Fonte: CGMAN/DIMAM/SEB/MEC

Compreender a política de Fundos é fundamental para entender as condições de financiamento de cada rede de ensino e o que influencia na definição do valor com que cada rede poderá contar. Além disso, esse conhecimento é fundamental para identificar oportunidades de melhoria, uma vez que o desenho dos fundos passa por revisões periódicas.

Aqui, abordamos o Fundeb em três grandes dimensões:

• Fundos Estaduais, incluindo a complementação do VAAF;
• Valor Total por Aluno e Complementação do VAAT;
• Valores indutores da redução de desigualdades, com foco na complementação do VAAR.