SIMPÓSIO NACIONAL NEGRO(A), AFRO-RELIGIOSO(A), QUILOMBOLA

PROGRAMAÇÃO:

28/8

12h30/13h50

CREDENCIAMENTO

14h/15h

ABERTURA

TOQUE DE ATABAQUE com apresentação de solo de dança afro-brasileira por Thais Carvalho afro-religiosa e membro do Corpo de Dança do Ilê Ayê

EXÚ, ORIXÁ DA COMUNICAÇÃO, DO CAMINHO E DO EQUILÍBRIO

Rychelmy Imbiriba Veiga

HOMENAGEM AO PROFESSOR ABDIAS NASCIMENTO E A MARIELE FRANCO LANÇAMENTO DAS EXPOSIÇÕES FOTOGRÁFICAS: "Odoyá! Dia de festa no mar", pelas fotógrafas Isabel Gouvêa e Valéria Simões "Herança Viva", pelo fotógrafo Januário Garcia.

LANÇAMENTO DA PUBLICAÇÃO EM HOMENAGEM AOS 15 ANOS DE ATUAÇÃO DA COORDIGUALDADE/ MPT COM A PARTICIPAÇÃO DOS ATUAIS E EX-COORDENADORES E VICE-COORDENADORES NACIONAIS

15h / 15h20

PALESTRA MAGNA

A escravidão negra no Brasil e o mito da democracia racial

Humberto Adami Santos Júnior

PAINEL 1

Preconceito, racismo e intolerância religiosa no Brasil. Raízes históricas: causas e consequências

Mediadores: Katiúscia Ribeiro Pontes e André Fontes

15h20

O mapa do racismo e da intolerância religiosa no Brasil no marco da "Década internacional de afrodescendentes"

Ângela Pires Terto

15h20 / 15h40

Narrativas cotidianas de preconceito, discriminação racial e intolerância religiosa.

Juvenal Araújo Júnior

15h40 / 16h

A universidade, as cotas raciais e os mitos da democracia racial e religiosa no Brasil.

Julio César de Sá Rocha

16h / 16h20

O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado.

Elisabeth Larkim Nascimento

PAINEL 2

O racismo e a intolerância religiosa contra negros (as), afro-religiosos (as) e quilombolas no mundo do trabalho. O caso brasileiro.

Mediadora: Ludymilla Santiago

16h20 / 16h40

Brasil: Retrato da intolerância religiosa no mundo do trabalho como consequência do racismo: o desafio da inclusão social e produtiva do negro(a), afro-religioso(a) e quilombola.

José Ribeiro Soares Guimarães e Thaís Faria

16h40 / 17h

Liberdade religiosa nas relações de trabalho.

Manoel Jorge e Silva Neto

17h / 17h20

Negro(a), afro-religioso(a) e quilombola: a complexa relação racismo, intolerância religiosa, gênero e orientação sexual no mundo do trabalho.

Wanderson Flor do Nascimento

17h20 / 17h40

A atuação do MPT na prevenção e enfrentamento ao racismo e à intolerância religiosa contra negros(a), afro-religiosos(a) e quilombolas no mundo do trabalho. Desafios na Década internacional de afrodescendentes.

Valdirene Assis

17h40 / 18h

A Justiça do Trabalho em face do preconceito, da discriminação e do assédio fundada em raça, cor, etnia, credo e crença religiosa. O dano moral e os desafios da reforma trabalhista.

Perspectivas de futuro.

Cláudio Mascarenhas Brandão

18h

COFFEE BREAK AFROBRASILEIRO

29/8

PAINEL 3

Racismo e intolerância religiosa nos espaços públicos e privados. O papel do Ministério Público e da Defensoria Pública na prevenção e enfrentamento ao racismo e a intolerância religiosa contra negros (as), afro-religiosos (as) e quilombolas.

Mediadora: Cândida Soares da Costa

8h /8h20

O preconceito, a discriminação e o assédio fundados em raça, cor, etnia, credo e crença religiosa nos espaços públicos e privados.

Ensino religioso, liberdade religiosa e liberdade de expressão.

Deborah Macêdo Duprat de Brito Pereira

8h20 /8h40

Enfrentamento ao racismo, à intolerância religiosa e à violência no contexto da histórica discriminação racial e religiosa no Brasil.

Jaime Mitropoulos

8h40 /9h

Desafios culturais e institucionais para a prevenção e o enfrentamento ao racismo estrutural e institucional e a intolerância religiosa contra negros (a), afro-religiosos (a) e quilombolas.

Liz-Elaine de Silvério e Oliveira Mendes

9h /9h20

A Defensoria Pública da União na prevenção e enfrentamento ao racismo e à intolerância religiosa contra negros(a), afro-religiosos(a) e quilombolas na Década internacional de afrodescendentes.

Carlos Eduardo Barbosa Paz

9h20 /9h40

Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública : O mito da imparcialidade e as questões etino-raciais e religiosas.

Humberto Adami Júnior

PAINEL 4

Tutela Jurídica de proteção à igualdade racial, à liberdade religiosa e ao patrimônio (material e imaterial) histórico-cultural das comunidades tradicionais de terreiro e dos quilombos.

Mediador: Jaime Mitropoulos

9h40 /10h

A proteção constitucional do patrimônio material e imaterial das comunidades tradicionais de terreiro e dos quilombos.

Desafios para a garantia e defesa.

Erivaldo Oliveira da Silva

10h /10h20

Crime e preconceito. O Direito Penal e a proteção da igualdade racial, da liberdade religiosa e do patrimônio imaterial das comunidades tradicionais de terreiro e dos quilombos. A lei nº 7.716, modificada pela Lei 12.288/2018, que também altera a Lei 7374. Precedentes e jurisprudência do STJ e do STF, em especial o HC 146303.

Maria Auxiliadora Minahim

10h20 /10h40

A defesa em juízo das vítimas de racismo e de intolerância religiosa.

Hédio Silva Júnior

10h40 /11h

Racismo estrutural e institucional. Direito à diferença: liberdade de imprensa e intolerância religiosa. A atuação do CNMP no enfrentamento ao racismo e a intolerância religiosa contra negros(as), afro-religioso(as) e quilombolas.

Lívia Maria Santana e Sant'Anna Vaz

11h /11h20

Direito à diferença. Tutela Jurídica de proteção à igualdade racial e à liberdade religiosa nas relações de trabalho.

Racismo e intolerância estrutural e institucional.

Otávio Brito Lopes

11h20 /11h40

A questão quilombola

(Palestrante a definir)

INTERVALO PARA ALMOÇO

PAINEL 5

Relações etno-raciais, religiosidade, Direitos Fundamentais e cultura. Análise comparada da proteção à igualdade racial e à liberdade religiosa. Brasil: marco jurídico-constitucional. Estado Laico, laicidade e confessionalidade. Leis 10.639 e 11.645.

Mediadora: Aurina de Oliveira

14h / 14h20

Analise comparada da proteção à igualdade etno-racial e à liberdade religiosa. Avanços e retrocessos da atuação do MPF na Década Internacional de Afrodescendentes.

Ela Wiecko Volkmer de Castilho

14h20 / 14h40

Educação para as relações etno-raciais.

Raquel Nascimento Dias

14h40 / 15h

A questão da confessionalidade nas relações sociais e a liberdade religiosa.

Antônio Gomes Costa Neto

15h / 15h20

Relações e conflitos etno-raciais e religiosos. Africanidade, religiosidade, Direitos Fundamentais e cultura. Igualdade racial e liberdade religiosa. Ponto e Contraponto.

Willis Santiago Guerra Filho

15h20 / 18h

RODA DE CONVERSAS

"A realidade do preconceito, do racismo, da intolerância religiosa e da discriminação vista desde perspectiva de suas vítimas".

Mediadoras: Maitê Freitas (RJ) e Cláudia Regina Alexandre (SP)

- Narrativas de Racismo e Intolerância Religiosa:

Raquel Dias (BSB), Katiúscia Ribeiro (RJ), João Gilberto (BSB),

Gabi Costa (BSB), Ludymilla Santiago (BSB), Rychelmy Imbiriba

Veiga (BA), Adna Santos Araújo (Mãe Bahiana) (BSB), Pastora

Lusmarina (RJ); Thais Carvalho (BA), Meire Mota Coelho (BSB),

Vera Lúcia Santana Araújo (BSB), Alcides de Carvalho Santos

(BA); Roseli de Oliveira (SEPPIR-BSB); Célia Zenaide da Silva (SP);

Yá Flávia da Silva Pinto (RJ) ;Mylene Pereira Ramos (Juíza do

Trabalho TRT2-SP); Vilma Amorim (Juíza TRT 20)

- Respostas institucionais:

Autoridades presentes do MP, Judiciário, Defensoria,

Universidades, Órgãos Públicos; OAB; Escolas Nacional da

Magistratura Trabalhista; Escola Nacional de Magistrados; Escola Superior do Ministério Público da União

30/8

PAINEL 6

Liberdade de Culto e Intolerância Religiosa. Os caminhos para o diálogo e o respeito interreligioso.

Mediadora: Valdirene Assis

8h / 8h15

O Papel da comunicação na prevenção à intolerância religiosa.

Rychelmy Imbiriba Veiga

8h15 / 8h30

Desmistificando as religiões de matriz africana. O candomblé, uma questão filosófica. Seu espaço e sistema religioso.

Alcides de Carvalho Santos

8h30 / 9h30

Diálogo interreligioso.

Yalorixá Flavia Pinto - RJ; Frei David - SP (Frei Franciscano);

Pastora Lusmarina Campos Garcia - RJ (Pastora Anglicana);

Edson Muniz - BSB (Umbandista); David Pitel ( Associação Cultural Israelita de Brasília); Adislon Mariz - BSB (Presidente da Comunhão Espírita de Brasília); Representante de religião muçulmana - BSB; Representante religião hindú

9h30 / 10h

Eu, meus valores e minhas circunstancias: razão, emoção, preconceito e discriminação fundada em raça, cor, etnia, credo e/ou crença religiosa, gênero e orientação sexual.

Sociedade Vipassana (Oficina Reflexiva)

10h / 11h40

Desconstruindo a demonialização da cultura africana.

Oficina de Máscaras: Sérgio de Moura de Souza (40 vagas)

10h / 11h40

Negros (as), afro-religiosos (as) e quilombolas: preconceito e discriminação racial e religiosa no Brasil e seus reflexos no mundo do trabalho.

Oficina de de trabalho: Proposição e encaminhamentos.

1 -Educação e Cultura (50 vagas);

2 - Saúde e Assistência (30 vagas);

3 - Proteção ao patrimônio (50 vagas);

4 - Racismo e intolerância religiosa nas relações de trabalho (50 vagas);

5 - Documentários (80 vagas):

- Violências, Terreiro, Quilombos, Jovens, Mulheres, Idosos LGBT;

6 - Máscaras: "Desconstruindo a demonialização da cultura africana (40 vagas).

11h40 / 12h

ENCERRAMENTO

- Apresentação de conclusões pelas relatorias das oficinas.

- Apresentação de SUSSA (dança tradicional quilombola).