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SIMPÓSIO NACIONAL NEGRO(A), AFRO-RELIGIOSO(A), QUILOMBOLA
PROGRAMAÇÃO:
28/8
12h30/13h50
CREDENCIAMENTO
14h/15h
ABERTURA
TOQUE DE ATABAQUE com apresentação de solo de dança afro-brasileira por Thais Carvalho afro-religiosa e membro do Corpo de Dança do Ilê Ayê
EXÚ, ORIXÁ DA COMUNICAÇÃO, DO CAMINHO E DO EQUILÍBRIO
Rychelmy Imbiriba Veiga
HOMENAGEM AO PROFESSOR ABDIAS NASCIMENTO E A MARIELE FRANCO LANÇAMENTO DAS EXPOSIÇÕES FOTOGRÁFICAS: "Odoyá! Dia de festa no mar", pelas fotógrafas Isabel Gouvêa e Valéria Simões "Herança Viva", pelo fotógrafo Januário Garcia.
LANÇAMENTO DA PUBLICAÇÃO EM HOMENAGEM AOS 15 ANOS DE ATUAÇÃO DA COORDIGUALDADE/ MPT COM A PARTICIPAÇÃO DOS ATUAIS E EX-COORDENADORES E VICE-COORDENADORES NACIONAIS
15h / 15h20
PALESTRA MAGNA
A escravidão negra no Brasil e o mito da democracia racial
Humberto Adami Santos Júnior
PAINEL 1
Preconceito, racismo e intolerância religiosa no Brasil. Raízes históricas: causas e consequências
Mediadores: Katiúscia Ribeiro Pontes e André Fontes
15h20
O mapa do racismo e da intolerância religiosa no Brasil no marco da "Década internacional de afrodescendentes"
Ângela Pires Terto
15h20 / 15h40
Narrativas cotidianas de preconceito, discriminação racial e intolerância religiosa.
Juvenal Araújo Júnior
15h40 / 16h
A universidade, as cotas raciais e os mitos da democracia racial e religiosa no Brasil.
Julio César de Sá Rocha
16h / 16h20
O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado.
Elisabeth Larkim Nascimento
PAINEL 2
O racismo e a intolerância religiosa contra negros (as), afro-religiosos (as) e quilombolas no mundo do trabalho. O caso brasileiro.
Mediadora: Ludymilla Santiago
16h20 / 16h40
Brasil: Retrato da intolerância religiosa no mundo do trabalho como consequência do racismo: o desafio da inclusão social e produtiva do negro(a), afro-religioso(a) e quilombola.
José Ribeiro Soares Guimarães e Thaís Faria
16h40 / 17h
Liberdade religiosa nas relações de trabalho.
Manoel Jorge e Silva Neto
17h / 17h20
Negro(a), afro-religioso(a) e quilombola: a complexa relação racismo, intolerância religiosa, gênero e orientação sexual no mundo do trabalho.
Wanderson Flor do Nascimento
17h20 / 17h40
A atuação do MPT na prevenção e enfrentamento ao racismo e à intolerância religiosa contra negros(a), afro-religiosos(a) e quilombolas no mundo do trabalho. Desafios na Década internacional de afrodescendentes.
Valdirene Assis
17h40 / 18h
A Justiça do Trabalho em face do preconceito, da discriminação e do assédio fundada em raça, cor, etnia, credo e crença religiosa. O dano moral e os desafios da reforma trabalhista.
Perspectivas de futuro.
Cláudio Mascarenhas Brandão
18h
COFFEE BREAK AFROBRASILEIRO
29/8
PAINEL 3
Racismo e intolerância religiosa nos espaços públicos e privados. O papel do Ministério Público e da Defensoria Pública na prevenção e enfrentamento ao racismo e a intolerância religiosa contra negros (as), afro-religiosos (as) e quilombolas.
Mediadora: Cândida Soares da Costa
8h /8h20
O preconceito, a discriminação e o assédio fundados em raça, cor, etnia, credo e crença religiosa nos espaços públicos e privados.
Ensino religioso, liberdade religiosa e liberdade de expressão.
Deborah Macêdo Duprat de Brito Pereira
8h20 /8h40
Enfrentamento ao racismo, à intolerância religiosa e à violência no contexto da histórica discriminação racial e religiosa no Brasil.
Jaime Mitropoulos
8h40 /9h
Desafios culturais e institucionais para a prevenção e o enfrentamento ao racismo estrutural e institucional e a intolerância religiosa contra negros (a), afro-religiosos (a) e quilombolas.
Liz-Elaine de Silvério e Oliveira Mendes
9h /9h20
A Defensoria Pública da União na prevenção e enfrentamento ao racismo e à intolerância religiosa contra negros(a), afro-religiosos(a) e quilombolas na Década internacional de afrodescendentes.
Carlos Eduardo Barbosa Paz
9h20 /9h40
Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública : O mito da imparcialidade e as questões etino-raciais e religiosas.
Humberto Adami Júnior
PAINEL 4
Tutela Jurídica de proteção à igualdade racial, à liberdade religiosa e ao patrimônio (material e imaterial) histórico-cultural das comunidades tradicionais de terreiro e dos quilombos.
Mediador: Jaime Mitropoulos
9h40 /10h
A proteção constitucional do patrimônio material e imaterial das comunidades tradicionais de terreiro e dos quilombos.
Desafios para a garantia e defesa.
Erivaldo Oliveira da Silva
10h /10h20
Crime e preconceito. O Direito Penal e a proteção da igualdade racial, da liberdade religiosa e do patrimônio imaterial das comunidades tradicionais de terreiro e dos quilombos. A lei nº 7.716, modificada pela Lei 12.288/2018, que também altera a Lei 7374. Precedentes e jurisprudência do STJ e do STF, em especial o HC 146303.
Maria Auxiliadora Minahim
10h20 /10h40
A defesa em juízo das vítimas de racismo e de intolerância religiosa.
Hédio Silva Júnior
10h40 /11h
Racismo estrutural e institucional. Direito à diferença: liberdade de imprensa e intolerância religiosa. A atuação do CNMP no enfrentamento ao racismo e a intolerância religiosa contra negros(as), afro-religioso(as) e quilombolas.
Lívia Maria Santana e Sant'Anna Vaz
11h /11h20
Direito à diferença. Tutela Jurídica de proteção à igualdade racial e à liberdade religiosa nas relações de trabalho.
Racismo e intolerância estrutural e institucional.
Otávio Brito Lopes
11h20 /11h40
A questão quilombola
(Palestrante a definir)
INTERVALO PARA ALMOÇO
PAINEL 5
Relações etno-raciais, religiosidade, Direitos Fundamentais e cultura. Análise comparada da proteção à igualdade racial e à liberdade religiosa. Brasil: marco jurídico-constitucional. Estado Laico, laicidade e confessionalidade. Leis 10.639 e 11.645.
Mediadora: Aurina de Oliveira
14h / 14h20
Analise comparada da proteção à igualdade etno-racial e à liberdade religiosa. Avanços e retrocessos da atuação do MPF na Década Internacional de Afrodescendentes.
Ela Wiecko Volkmer de Castilho
14h20 / 14h40
Educação para as relações etno-raciais.
Raquel Nascimento Dias
14h40 / 15h
A questão da confessionalidade nas relações sociais e a liberdade religiosa.
Antônio Gomes Costa Neto
15h / 15h20
Relações e conflitos etno-raciais e religiosos. Africanidade, religiosidade, Direitos Fundamentais e cultura. Igualdade racial e liberdade religiosa. Ponto e Contraponto.
Willis Santiago Guerra Filho
15h20 / 18h
RODA DE CONVERSAS
"A realidade do preconceito, do racismo, da intolerância religiosa e da discriminação vista desde perspectiva de suas vítimas".
Mediadoras: Maitê Freitas (RJ) e Cláudia Regina Alexandre (SP)
- Narrativas de Racismo e Intolerância Religiosa:
Raquel Dias (BSB), Katiúscia Ribeiro (RJ), João Gilberto (BSB),
Gabi Costa (BSB), Ludymilla Santiago (BSB), Rychelmy Imbiriba
Veiga (BA), Adna Santos Araújo (Mãe Bahiana) (BSB), Pastora
Lusmarina (RJ); Thais Carvalho (BA), Meire Mota Coelho (BSB),
Vera Lúcia Santana Araújo (BSB), Alcides de Carvalho Santos
(BA); Roseli de Oliveira (SEPPIR-BSB); Célia Zenaide da Silva (SP);
Yá Flávia da Silva Pinto (RJ) ;Mylene Pereira Ramos (Juíza do
Trabalho TRT2-SP); Vilma Amorim (Juíza TRT 20)
- Respostas institucionais:
Autoridades presentes do MP, Judiciário, Defensoria,
Universidades, Órgãos Públicos; OAB; Escolas Nacional da
Magistratura Trabalhista; Escola Nacional de Magistrados; Escola Superior do Ministério Público da União
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PAINEL 6
Liberdade de Culto e Intolerância Religiosa. Os caminhos para o diálogo e o respeito interreligioso.
Mediadora: Valdirene Assis
8h / 8h15
O Papel da comunicação na prevenção à intolerância religiosa.
Rychelmy Imbiriba Veiga
8h15 / 8h30
Desmistificando as religiões de matriz africana. O candomblé, uma questão filosófica. Seu espaço e sistema religioso.
Alcides de Carvalho Santos
8h30 / 9h30
Diálogo interreligioso.
Yalorixá Flavia Pinto - RJ; Frei David - SP (Frei Franciscano);
Pastora Lusmarina Campos Garcia - RJ (Pastora Anglicana);
Edson Muniz - BSB (Umbandista); David Pitel ( Associação Cultural Israelita de Brasília); Adislon Mariz - BSB (Presidente da Comunhão Espírita de Brasília); Representante de religião muçulmana - BSB; Representante religião hindú
9h30 / 10h
Eu, meus valores e minhas circunstancias: razão, emoção, preconceito e discriminação fundada em raça, cor, etnia, credo e/ou crença religiosa, gênero e orientação sexual.
Sociedade Vipassana (Oficina Reflexiva)
10h / 11h40
Desconstruindo a demonialização da cultura africana.
Oficina de Máscaras: Sérgio de Moura de Souza (40 vagas)
10h / 11h40
Negros (as), afro-religiosos (as) e quilombolas: preconceito e discriminação racial e religiosa no Brasil e seus reflexos no mundo do trabalho.
Oficina de de trabalho: Proposição e encaminhamentos.
1 -Educação e Cultura (50 vagas);
2 - Saúde e Assistência (30 vagas);
3 - Proteção ao patrimônio (50 vagas);
4 - Racismo e intolerância religiosa nas relações de trabalho (50 vagas);
5 - Documentários (80 vagas):
- Violências, Terreiro, Quilombos, Jovens, Mulheres, Idosos LGBT;
6 - Máscaras: "Desconstruindo a demonialização da cultura africana (40 vagas).
11h40 / 12h
ENCERRAMENTO
- Apresentação de conclusões pelas relatorias das oficinas.
- Apresentação de SUSSA (dança tradicional quilombola).