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PROJETO COR DA CULTURA É DISCUTIDO COM ESTADOS E MUNICÍPIOS BENEFICIADOS
Terceira fase chega ao Pará, Maranhão, Espírito Santo, Goiás e Rio Grande do Sul
Com o objetivo de fortalecer o envolvimento dos Estados e municípios beneficiados pelo programa A Cor da Cultura, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR realizou reunião com os representantes dos organismos de promoção da igualdade racial e do comitê gestor do programa no dia 26 de julho.
O projeto entra na sua terceira fase, que vai de 2013 a 2014, expandindo para cinco novos Estados – Pará, Maranhão, Espírito Santo, Goiás e Rio Grande do Sul –, e tem como foco o ensino fundamental e a educação infantil, assim como os temas relacionados à juventude e às questões de gênero. Para tanto, o diálogo com as Secretarias de Educação e os organismos de promoção da igualdade racial nos Estados e municípios é fundamental.
Coordenadora do projeto, a historiadora Ana Paula Brandão apresentou os três eixos que estruturam a ação e que estão sempre em interlocução: formação de educadores, dimensão midiática e articulação com as redes de ensino locais. “A articulação é fundamental para chegar na formação. E antes disso tem o processo de reuniões gerenciais e com movimentos sociais para que a implementação seja eficaz na ponta. O objetivo é que os professores estejam presentes e que o projeto seja incorporado pela rede de ensino, não seja exógeno a ela”, explicou.
De acordo com a secretária de Políticas de Ações Afirmativas da SEPPIR, Angela Nascimento, “o programa, além de importante instrumento para implementação da Lei 10.639/2003, atua por meio dos canais de comunicação, possibilitando a construção de uma cultura que reverta representações negativas da pessoa negra, que é um dos objetivos definidos pelo Governo Federal no Plano Plurianual 2012-2015”.
Implementação da 10.639 - À frente da Coordenação-Geral de Educação para as Relações Étnico-Raciais do Ministério da Educação, Ilma Fátima de Jesus apresentou um panorama da implementação da Lei 10.639/2003, que inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira". “Essa não foi uma lei que chegou em 2003 para ser assinada sem uma luta. Ela veio para atender reivindicações do movimento negro que vinham desde a década de 1970, intensificadas na década de 1980, pela qual conseguimos avanços com a constituinte; e seguiu em 1995, com Marcha Zumbi Contra o Racismo, e depois com a Conferência de Durban (2001), que fez com que o Estado brasileiro se reconhecesse como estado em que o racismo existe, pois até então vivíamos o mito da democracia racial”, disse.
Cor da Cultura
O A Cor da Cultura é um projeto social de valorização do patrimônio cultural afro-brasileiro e de reconhecimento da história e da contribuição da população negra à sociedade brasileira. Ele tem como objetivo o apoio à implementação da Lei 10.639/03, realizando formação de educadores e professores de redes públicas de educação para uso do kit pedagógico. A ação é uma parceria entre Petrobras, SEPPIR, Centro Brasileiro de Informação e Documentação do Artista Negro (Cidan), Ministério da Educação, por meio da Secadi, Ministério da Cultura, por meio da Fundação Palmares, Fundação Roberto Marinho, via Canal Futura, e a TV Globo.