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COMISSÃO ORGANIZADORA DA II CONEEI FAZ PROPOSTA DE METODOLOGIA PARA REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS REGIONAIS
A Comissão Organizadora da II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (II CONEEI) estabeleceu em sua 11ª reunião uma sugestão de metodologia para as Conferências Regionais, a partir da proposta de realização de encontros com duração de três dias, com a ressalva de que sejam sempre respeitadas as peculiaridades de cada região. No formato sugerido pela comissão, o primeiro dia de atividades seria destinado ao credenciamento, à organização da mesa de abertura da Conferência Regional, à palestra magna e para uma reunião com as pessoas presentes sobre o tema dos Territórios Etnoeducacionais. O segundo dia seria reservado a uma palestra sobre os cinco eixos temáticos da II CONEEI, para a apresentação da metodologia dos grupos de trabalho e para a reunião destes por eixo. No terceiro dia, seriam realizadas a plenária dos eixos, a eleição dos delegados e a mesa de compartilhamento/encerramento.
A Comissão Organizadora Nacional da II CONEEI ainda deliberou pela alteração do prazo de realização tanto das Conferências nas Comunidades Educativas quanto das Conferências Regionais, devido às especificidades geográficas, às dificuldades financeiras e operacionais e à necessidade de maior mobilização. As etapas locais, que antes estavam previstas para ocorrerem no segundo semestre de 2016, agora têm como prazo final de realização a data de 31 de julho de 2017. Já as etapas regionais, que antes tinham finalização prevista para até 30 de agosto de 2017, agora têm como prazo final a data de 30 de setembro de 2017. Com estas alterações de prazos, também a Conferência Nacional teve a data de realização alterada de novembro de 2017 para o período entre 12 e 14 de dezembro de 2017.
Além disso, a Comissão Organizadora reforçou a orientação constante no Regimento Interno de que, para a sistematização das propostas aprovadas nas Conferências nas Comunidades Educativas, serão consideradas apenas as cinco primeiras propostas de cada eixo, no caso das mesmas excederem este número. Ficou deliberado ainda que o Ministério da Educação garantirá a participação de Alagoas e Sergipe na II CONEEI, com ajuste proporcional no número de delegados, tendo em conta a manifestação da Comissão de Professores Indígenas de Pernambuco (Copipe) de não participar do processo – inicialmente, os três estados formavam uma mesma Conferência Regional. As instituições de Pernambuco serão convidadas a participar da II CONEEI na condição de observadoras. Por fim, por solicitação da Comissão Organizadora Regional do Médio Xingu, a agenda local da II CONEEI terá a seguinte forma: uma única Conferência nas Comunidades Educativas, realizada em dois dias; um dia para os debates sobre Territórios Etnoeducacionais; dois dias para a realização da Conferência Regional.
A 11ª reunião da Comissão Organizadora Nacional da II CONEEI foi realizada conjuntamente com a primeira reunião ordinária de 2017 da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (CNEEI) nos dias 30 e 31 de maio, em Brasília (DF). A II CONEEI tem como eixos temáticos: organização e gestão da Educação Escolar Indígena; práticas pedagógicas diferenciadas na Educação Escolar Indígena; formação e valorização de professores indígenas; políticas de atendimento à Educação Escolar Indígena na educação básica; educação superior e povos indígenas.
Coordenação Indígena/SECADI