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ACOMPANHAMENTO DE AUDIÊNCIAS DA BNCC EM VISTA DA EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS
A terceira versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) foi elaborada e complementada a partir das versões anteriores. Conforme previsão, o Ministério da Educação (MEC) deverá encaminhá-la ao Conselho Nacional de Educação (CNE) após audiências que devem acontecer em todas as cinco regiões ao longo de 2017.
Portanto, a CGERER/DPECIRER promove o acompanhamento das audiências públicas que acontecem nas cinco regiões por meio de Videoconferências/web conferências junto aos gestores de Educação para as Relações Étnico-Raciais dos estados a fim de verificar as contribuições do Parecer nº 03/2004 do CNE e dos demais documentos que tratam da Educação Escolar Quilombola e Educação para povos ciganos (Resolução nº 8; a Resolução nº 03/2012) e Parecer 14/2011 e o Plano Nacional de Implementação para as DCNs da ERER, tendo em vista a necessidade de manter e avançar com as políticas de educação para enfrentamento ao racismo e combate a intolerâncias correlatas conforme os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.
O Edital de Chamamento e o Regimento das Audiências Públicas sobre a Base Nacional Comum Curricular – 2017 encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://cnebncc.mec.gov.br . Neste endereço também pode ser acessada a versão integral da BNCC.
Calendário das audiências públicas do CNE sobre a Base Nacional Comum Curricular:
1 – Região Norte
Data: 07 de junho de 2017
Local: Manaus (AM)
2 – Região Nordeste
Data: 28 de julho de 2017
Local: Recife (PE)
3 – Região Sul
Data: 11 de agosto de 2017
Local: Florianópolis (SC)
4 – Região Sudeste
Data: 25 de agosto de 2017
Local: São Paulo (SP)
5 – Região Centro-Oeste
Data: 11 de setembro de 2017
Local: Brasília (DF)
Observação: as audiências podem sofrer modificaçõe