Legislação e Normativos

• Alteração da composição do CE-ENEC - Portaria nº 403, de 2 de maio de 2024
• Alteração da composição do CE-ENEC - Portaria nº 552, de 13 de junho de 2024
• Alteração da composição do CE-ENEC - Portaria nº 773, de 6 de agosto de 2024
• Alteração da composição do CE-ENEC - Portaria nº 889, de 3 de setembro de 2024
• Alteração da composição do CE-ENEC - Portaria nº 1.125, de 18 de novembro de 2024
• Decreto nº 11.713, de 26 de setembro de 2023: institui a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas
• Portaria nº 1.928, de 18 de outubro de 2023: designa os membros para comporem o Comitê Executivo da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec)
• Alteração da composição do CE-ENEC - Portaria nº 2.123, de 19 de dezembro de 2023.

Resoluções

• Resolução CE-ENEC nº 1, de 2023. Aprova o Regimento Interno do Comitê Executivo da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas
• Resolução CE-ENEC nº 2, de 2024. Estabelece os parâmetros de conectividade para fins pedagógicos nos estabelecimentos de ensino da rede pública de educação básica. 
• Resolução CE-ENEC nº 3, de 2024. Estabelece os parâmetros recomendados para conexão de internet de Rede Interna sem fio (Wi-Fi) nas escolas públicas de educação básica.
• Resolução CE-ENEC nº 4, de 2024. Altera a Resolução CE/ENEC nº 1, de 27 de outubro de 2023, para modificar o rito de aprovação da ata de reunião.