Legislação e Normativos
Publicado em
19/10/2023 19h06
Atualizado em
30/07/2024 14h59
- Decreto nº 11.713, de 26 de setembro de 2023: institui a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas
- Portaria nº 1.928, de 18 de outubro de 2023: designa os membros para comporem o Comitê Executivo da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec)
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Alteração da composição do CE-ENEC - Portaria nº 2.123, de 19 de dezembro de 2023.
Resoluções
- Resolução CE-ENEC nº 1, de 2023. Aprova o Regimento Interno do Comitê Executivo da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas
- Resolução CE-ENEC nº 2, de 2024. Estabelece os parâmetros de conectividade para fins pedagógicos nos estabelecimentos de ensino da rede pública de educação básica.
- Resolução CE-ENEC nº 3, de 2024. Estabelece os parâmetros recomendados para conexão de internet de Rede Interna sem fio (Wi-Fi) nas escolas públicas de educação básica.
- Resolução CE-ENEC nº 4, de 2024. Altera a Resolução CE/ENEC nº 1, de 27 de outubro de 2023, para modificar o rito de aprovação da ata de reunião.