Contexto

O governo federal priorizou a educação em tempo integral, considerando: 

• Baixa centralidade do Plano Nacional de Educação (PNE) nas políticas e nos programas dos últimos anos.
• Ausência de plano de ação estratégico para criação e/ou aceleração de programas que viabilizem o alcance da Meta 6 do Plano Nacional de Educação.
• Aumento da vulnerabilidade social nas infâncias e adolescências brasileiras. Estudos demonstram que a pandemia de covid-19 levou ao aumento da pobreza, tendo impactado o dobro de crianças e adolescentes em comparação a adultos. As crianças não brancas e moradoras das Regiões Norte e Nordeste foram as mais afetadas pela pobreza monetária. 
• Efeitos negativos da pandemia de covid-19 sobre o desenvolvimento e a aprendizagem dos estudantes. Diversos estudos apontam para o aumento do fenômeno da pobreza de aprendizagem; o aumento do abandono e da evasão escolar; além da acentuação de desigualdades educativas entre estudantes brancos e negros, com e sem deficiência, bem como entre estudantes de comunidades e povos tradicionais e os de áreas urbanas. 
• Acirramento das desigualdades sociais.