PDDE Escola das Adolescências e Recomposição das Aprendizagens
O Programa Escola das Adolescências disponibiliza assistência técnica e financeira do Ministério da Educação para redes de ensino e escolas, a fim de apoiar o desenvolvimento integral dos estudantes dos Anos Finais. O apoio financeiro para as escolas, via PDDE Escola das Adolescências, atua por meio de duas frentes de ação, relacionadas tanto ao eixo de organização curricular e pedagógica do Programa Escolas das Adolescências quanto a ações de recomposição das aprendizagens, com auxílio do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens:
1) Custos de capital
- Escola das Adolescências: instalação de espaços de incentivo ao desenvolvimento de clubes de letramentos (científico, matemático, literário e de ação comunitária);
- Recomposição das Aprendizagens: espaços de apoio ao reagrupamento com foco na progressão de aprendizagens de estudantes com defasagem de aprendizagem em Língua Portuguesa, Matemática e Ciências da Natureza.
2) Gastos com Custeio
- Escola das Adolescências: diversificação de insumos adequados ao desenvolvimento de clubes de letramentos (científico, matemático, literário e de ação comunitária);
- Recomposição das Aprendizagens: recursos didático-pedagógicos para o desenvolvimento de atividades e intervenções pedagógicas adequadas à progressão de aprendizagens.
Estes gastos devem ocorrer conforme prevê a Resolução CD/FNDE nº 23, de 25 de outubro de 2024, e a Portaria 635, de 10 de julho de 2024. Do montante total recebido pelas escolas, 70% serão destinados ao custeio e 30% a despesas de capital. Por fim, a ideia é que as escolas equilibrem seus gastos entre ações de organização curricular e pedagógica e ações de recomposição, utilizando 50% dos recursos para cada frente.
Para sanar as dúvidas referentes à relação entre ambos os programas, especialmente quanto ao PDDE, compartilhamos as perguntas frequentes sobre o Pacto pela Recomposição das Aprendizagens e a relação com o Programa Escola das Adolescências .
Você também pode conferir perguntas frequentes sobre o Programa Escola das Adolescências.