RESUMO
O QUE É: Estratégia do Governo Federal, de apoio técnico e financeiro, para fomentar a ampliação da qualidade social da oferta educativa dos anos finais do ensino fundamental para os estudantes brasileiros, priorizando eixos estratégicos que potencializem as redes e escolas, em face das singularidades dos seus principais sujeitos, os pré-adolescentes e adolescentes.
ETAPA DE ENSINO: Anos finais do ensino fundamental.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Educação Básica (SEB).
LANÇAMENTO: Junho de 2024.
PARCEIROS: Governo federal com estados, municípios e Distrito Federal.
ADESÃO: Por meio do Programa PAR na plataforma SIMEC.
APRESENTAÇÃO
Programa de Fortalecimento para os Anos Finais do Ensino Fundamental – Programa Escola das Adolescências conjuga esforços da União, dos Estados e do Distrito Federal e dos municípios. Ele tem como objetivo construir uma proposta para a etapa que se conecte com as diversas formas de viver a adolescência no Brasil, promova um espaço acolhedor e impulsione a qualidade social da educação, melhorando o acesso, o progresso e o desenvolvimento integral dos estudantes. Essa é uma estratégia do Governo Federal de apoio técnico-pedagógico e financeiro, que inclui a produção e divulgação de guias temáticos sobre os anos finais do Ensino Fundamental e incentiva financeiramente escolas priorizadas segundo critérios socioeconômicos e étnico-raciais.
A etapa que abrange do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental enfrenta muitos desafios, mas o Programa Escola das Adolescências foca em oportunidades como:
promover a colaboração entre os entes federativos para reduzir desigualdades educacionais;
dialogar com interesses, contextos e demandas adolescentes;
potencializar o momento singular de desenvolvimento físico, emocional, intelectual, social e cultural para promover aprendizagens essenciais;
recompor aprendizagens, atuando para diminuir a evasão e o abandono escolar.
A política incentiva maior conexão com as características dos anos finais para apoiar a construção de trajetórias de sucesso escolar. Suas estratégias se dividem em 3 eixos: governança; organização curricular e pedagógica; e desenvolvimento profissional.
Anos finais nas redes públicas de ensino
Fonte: Censo Escolar 2023, Inep