Contexto
Quem são os estudantes dos anos finais?
Eles estão na passagem da infância para a adolescência e suas vivências são plurais, afetadas por diferentes contextos socioeconômicos, familiares, regionais, culturais, e marcadores sociais. A adolescência é um período de maior socialização, mas também de aumento da autoconsciência e de aprofundamento da formação da identidade.
Estudos da neurociência indicam que, nesta fase da vida, o córtex pré-frontal – área do cérebro responsável por funções como autoconsciência, tomada de decisão, organização, memória e autorregulação – está terminando de ser formado. Para concretizar os princípios de educação integral é preciso respeito e acolhimento, além do estabelecimento de altas expectativas de aprendizagem para todas e todos os estudantes e um trabalho intencional com as habilidades de funções executivas.
Ouvir, compreender e valorizar as adolescências é o primeiro passo para entender os fatores que influenciam o modo com os estudantes aprendem, se desenvolvem e estabelecem relações consigo mesmos, com outras pessoas e com o mundo.
Contexto dos anos finais e das adolescências
O ensino fundamental integra o maior percurso dentro da educação básica e se constitui como um nível de ensino que atende crianças e adolescentes de seis a quatorze anos, dividido em anos iniciais, do 1º ao 5º ano e anos finais, do 6º ao 9º ano.
O dever do Estado de prestar o serviço de educação exige a colaboração recíproca entre os entes federados, que devem atuar de modo integrado, cada um em sua esfera de atribuição (art. 211, da CF/88). O atendimento aos estudantes dos anos finais é bastante compartilhado entre redes estaduais e municipais: 52,65% das matrículas estão concentradas nas redes municipais e 47,2% nas redes estaduais, considerando o universo total de matrículas das redes públicas, conforme dados do Censo Escolar de 2023.
Embora os resultados das avaliações do Saeb mostrem que, em 2019, a proficiência média padronizada dos estudantes do 9º ano do ensino fundamental aumentou, nota-se que há um número significativo deles com proficiência situada nos níveis mais baixos das escalas, sinalizando aprendizado inadequado. O perfil desses estudantes evidencia as desigualdades presentes no sistema educacional brasileiro e a desvantagem que atinge grupos caracterizados por baixo nível socioeconômico e cor/raça preta.
É essencial também destacar as potencialidades que esta etapa apresenta: a oportunidade de os diferentes entes federativos colaborarem entre si para reduzir desigualdades educacionais, a possibilidade de dialogar com os interesses, contextos e demandas dos e das adolescentes, promover aprendizagens essenciais em um momento singular de desenvolvimento físico, emocional, intelectual, social e cultural, além de recompor aprendizagens que não foram consolidadas e que ainda podem ser alcançadas antes da transição para o Ensino Médio, atuando para diminuir a evasão e o abandono escolar.