Como Funciona
O programa se divide em três eixos estratégicos:
Eixo 1
GOVERNANÇA
Centralidade na articulação interfederativa, com foco no fortalecimento do regime de colaboração e na constituição de uma governança com olhar sobre os territórios.
As instâncias de governança do Programa Escola das Adolescências são o Comitê Gestor Nacional do Programa Escola das Adolescências – Conapea e a Rede Nacional de Articuladores do Programa Escola das Adolescências – Renapea.
Eixo 2
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
Centralidade nos processos de formação continuada de profissionais da educação, para potencializar a atuação das redes e escolas junto aos (às) estudantes adolescentes.
As estratégias deste eixo são:
- a disponibilização de ações de formação continuada para equipes técnicas das secretarias de educação, equipes de gestão das escolas e docentes que atuam nos anos finais do Ensino Fundamental;
- o reconhecimento, a premiação e a disseminação do conhecimento produzido a partir de práticas pedagógicas e de práticas de gestão escolar orientadas para a melhoria dos resultados de aprendizagem e para a promoção da equidade educacional;
- o estímulo à criação e ao fortalecimento de comunidades de prática, definidos como agrupamento institucionalizado de profissionais que se dedicam ao estudo, à pesquisa e à construção de propostas inovadoras no campo do ensino e da gestão escolar.
Eixo 3
ORGANIZAÇÃO CURRICULAR E PEDAGÓGICA
Centralidade na organização de tempos e espaços curriculares, para potencializar o percurso formativo e a aprendizagem nos Anos Finais do Ensino Fundamental.
São estratégias deste eixo:
A disponibilização de instrumentos metodológicos para subsidiar as redes/sistemas de ensino para que realizem o diagnóstico dos desafios e potencialidades de sua política curricular para os anos finais do Ensino Fundamental; a identificação e priorização de oportunidades de melhoria e o planejamento das mudanças necessárias em sua política curricular para os anos finais do Ensino Fundamental; e o monitoramento contínuo e a avaliação da implementação do currículo da rede;
A disponibilização de subsídios técnicos para fortalecer os processos de reorientação e inovação curricular e pedagógica por parte das equipes técnicas das secretarias de educação, das equipes gestoras das escolas e dos docentes que atuam nos anos finais do Ensino Fundamental;
O incentivo a projetos e ações institucionais de pesquisa aplicada, desenvolvidos em parceria com as escolas e redes de ensino, com foco na formulação de subsídios e recomendações para a melhoria contínua das políticas curriculares das redes/sistemas de ensino e da implementação dos currículos nas escolas.
Adesão
A vinculação do município, estado ou Distrito Federal ao Compromisso ocorre por meio de adesão voluntária, mediante decisão do chefe do Executivo do ente federado ou de seu representante.
A adesão implica a responsabilidade de promover ações sistêmicas e institucionais de melhoria contínua dos insumos, processos e resultados educacionais dos anos finais do Ensino Fundamental, com atenção à redução das desigualdades educacionais e à garantia plena do acesso, permanência e conclusão do Ensino Fundamental na idade adequada para todos os educandos.
Veja aqui um passo a passo para fazer a adesão. O Termo de Adesão pode ser acessado pela plataforma Simec.