RESUMO
O QUE É: Programa que oferece suporte técnico e financeiro para escolas estaduais que ofertam pelo menos uma turma de Ensino Médio noturno, especialmente as com menores Nível Socioeconômico (Inse). O objetivo do Ministério da Educação é fomentar a elaboração de propostas pedagógicas para a efetividade do Ensino Médio noturno presencial, que contribuam para a permanência na escola e o sucesso educacional dos estudantes.
ETAPAS DE ENSINO: Ensino Médio.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Educação Básica (SEB).
LANÇAMENTO: Julho de 2024.
PARCEIRO: Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
OBSERVAÇÃO: Adesão voluntária, por escolas elegíveis ao programa. O Termo de Adesão pode ser acessado por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
APRESENTAÇÃO
Ensino Médio Mais é um programa do Ministério da Educação que reconhece as particularidades dos alunos que estudam à noite e oferece apoio técnico e financeiro às escolas estaduais que ofertam pelo menos uma turma de ensino médio noturno, especialmente as com menor Nível Socioeconômico (Inse). É notório que os jovens e adultos matriculados no período noturno do ensino médio têm desempenho menor que os colegas que estudam durante o dia. De acordo com dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2019, 60% foram reprovados ao menos uma vez.
Para participar do programa, secretarias de educação e escolas elegíveis (equipe pedagógica e estudantes) devem elaborar propostas pedagógicas para melhorar seus índices de permanência e possibilitar trajetórias escolares exitosas para todos os alunos. As propostas devem ser elaboradas considerando:
- ações que assegurem o direito à aprendizagem dos estudantes;
- equidade no acesso e permanência com trajetórias escolares bem sucedidas;
- aprimoramento da organização curricular e pedagógica, considerando os perfis, necessidades e expectativas dos estudantes do Ensino Médio noturno;
- estratégias de fortalecimento do regime de colaboração,
- foco no desenvolvimento integral dos estudantes.
Cada escola participante do programa Ensino Médio Mais receberá valores repassados por faixa de matrículas no período noturno da etapa, via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), sendo:
Faixa 1 - escolas com até 500 matrículas de ensino médio noturno: R$ 5.294,63 anuais.
Faixa 2 - escolas com mais de 500 matrículas no ensino médio noturno: R$ 7.941,55 anuais.
