PDDE Campo e PDDE Água

O Programa Dinheiro Direto da Escola – PDDE, por meio da ação integrada PDDE Água, efetiva anualmente o repasse de recursos para escolas indígenas, com vistas a garantir o abastecimento de água em condições apropriadas ao consumo e o esgotamento sanitário nas unidades escolares beneficiadas. Os recursos são repassados de acordo com a quantidade de matrículas indicadas pela escola no Censo da Educação Básica no ano anterior ao repasse. O PDDE Campo, por sua vez, efetiva repasses a fim de propiciar adequação e benfeitoria na infraestrutura física das escolas indígenas, necessárias à realização de atividades educativas e pedagógicas voltadas à melhoria da qualidade do ensino e à elevação do desempenho escolar.

Em 2023, foram contempladas 1.270 escolas indígenas com os Programas PDDE Água e/ou PDDE Campo, totalizando um repasse total de mais de R$ 36 milhões. Em abril de 2024, o Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), aumentou os valores dos repasses do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para escolas indígenas, quilombolas e rurais. A Resolução n. 03/2024 estabeleceu um valor fixo anual de R$ 5.550 (cinco mil quinhentos e cinquenta reais). O investimento para o PDDE Campo e Água, em 2024, será de R$ 61.000.000,00 (sessenta e um milhões de reais).