Objetivos

I – Valorização das culturas dos povos indígenas e a afirmação e manutenção de sua diversidade étnica;

II - Fortalecimento das práticas socioculturais e da língua materna de cada comunidade indígena;

III - Formulação e manutenção de programas de formação de pessoal especializado, destinados à educação escolar nas comunidades indígenas;

IV - Desenvolvimento de currículos e programas específicos, neles incluindo os conteúdos culturais correspondentes às respectivas comunidades;

V - Elaboração e publicação sistemática de material didático específico e diferenciado; e

VI - Afirmação das identidades étnicas e consideração dos projetos societários definidos de forma autônoma por cada povo indígena.