Histórico

2023

Fundeb

A Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade aumentou o valor mínimo por matrícula na Educação Escolar Indígena, com o objetivo de qualificar a oferta da modalidade. O fator de ponderação saiu de 1,2 (R$ 6.378,67), segundo a Portaria Interministerial nº 7, de 29 de dezembro de 2023 para 1,4 (R$ 7.506,00), segundo a Portaria Interministerial nº 1, de 23 de fevereiro de 2024, garantindo o acréscimo de R$ 1.072,29 para cada matrícula indígena/por ano.

2024

Novo PAC

O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), em parceria com o FNDE, prevê investimentos, em 2024, para a construção de 65 escolas e 100 creches destinadas aos povos indígenas e comunidades quilombolas. A adesão é feita pelos estados e municípios.