Fundamentos
Multietnicidade, pluralidade e diversidade
Implica pensar a escola a partir das concepções indígenas do mundo e do homem e das formas de organização social, política, cultural, econômica, simbólica e ancestral desses povos.
Educação e conhecimentos indígenas
Valorização das concepções e conhecimentos científicos e filosóficos próprios e específicos dos povos indígenas, elaborados em condições únicas e formulados a partir de pesquisa e reflexões originais. Observar, experimentar, estabelecer relações de causalidade, formular princípios, definir métodos adequados são alguns dos mecanismos que possibilitaram a esses povos a produção de ricos acervos de informação e reflexões sobre a Natureza, sobre a vida social e sobre os mistérios da existência humana.
Autodeterminação
As populações indígenas têm o direito de decidirem seu destino, fazendo suas escolhas, elaborando e administrando autonomamente seus projetos de futuro.
Comunidade educativa indígena
A comunidade possui sua sabedoria para ser comunicada, transmitida e distribuída por seus membros; são valores e mecanismos da educação tradicional dos povos indígenas. Essas formas de educação tradicional podem e devem contribuir na formação de uma política e prática educacionais adequadas, capazes de atender aos anseios, interesses e necessidades diárias da realidade.
Educação intercultural, comunitária, bilíngue/multilíngue, específica e diferenciada
São princípios da Educação Escolar Indígena:
Educação Intercultural: reconhecimento e respeito à diversidade cultural e linguística, promovendo a comunicação entre essas diferentes experiências, estimulando o respeito entre seres humanos de identidades étnicas distintas.
Educação Comunitária: realizada pela comunidade indígena, em consonância com suas intencionalidades sociais e políticas. Inclui, portanto, liberdade de decisão quanto aos caminhos educacionais.
Educação Bilíngue/Multilíngue: manutenção e retomada das línguas indígenas, pois a reprodução sociocultural das sociedades indígenas se manifesta, na maioria dos casos, por meio de mais de uma língua.
Educação específica e diferenciada: reflexo das aspirações particulares dos povos indígenas que possuem autonomia em relação à organização a determinados aspectos que regem o funcionamento da escola não indígenas.