Estratégias e Qualificação
Grupo de Trabalho Universidade Indígena: Instituído pela Portaria nº 350, de 15 de abril de 2024, o Grupo de Trabalho organizado no âmbito do Ministério da Educação - MEC tem a finalidade de realizar estudos para subsidiar a criação e a implementação da Universidade Indígena, considerando a esculta dos povos indígenas.
CNEEI - Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena – Instituída pela Portaria nº 995, de 23 de maio de 2023, é um órgão colegiado de caráter consultivo, com a finalidade de garantir a participação social no acompanhamento da política educacional indígena.
Comitê para a Promoção de Políticas Públicas de Proteção Social dos Povos Indígenas – Instituído pelo Decreto nº 11.707, de 18 de setembro de 2023, com competência para planejar, articular, coordenar, propor e acompanhar ações com vistas à garantia dos direitos sociais e à promoção do bem viver dos povos indígenas.
CAPEMA - Comissão Nacional de Avaliação e Apoio à Produção de Material Didático e Literário Indígena – Instituída pela Portaria nº 28, de 12 de abril de 2024, tem o objetivo de assessor a SECADI/MEC na formulação e acompanhamento de políticas educacionais relacionadas à alfabetização/letramento/numeramento de estudantes indígenas, formação de professores e gestores que atuam em escolas indígenas e à produção, avaliação, edição, publicação e distribuição de materiais didáticos e literários indígenas.
Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Instituído pelo Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, é uma conjugação de esforços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com a finalidade de garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras, elemento estruturante para a construção de trajetórias escolares bem sucedidas.