Infraestrutura
Publicado em
09/06/2023 12h54
Atualizado em
05/02/2024 16h40
Finalidade
Garantir que 100% dos municípios e 100% dos estados disponham de material didático complementar para a alfabetização, material pedagógico de apoio aos docentes da educação infantil e espaços de incentivo a práticas da leitura apropriados à faixa etária e ao contexto sociocultural, ao gênero e ao pertencimento étnico-racial dos educandos.
Atribuições dos entes federados
MEC | ESTADOS | MUNICÍPIOS |
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Apoio às redes
O Ministério da Educação apoiará a melhoria e expansão da infraestrutura física e pedagógica, de modo a contribuir com a qualidade do processo de alfabetização. Tal iniciativa se efetivará mediante:
- Disponibilização de materiais didáticos suplementares que atendam aos objetivos do Compromisso, nos termos do art. 24 do Decreto n. 9.099, de 18 de julho de 2017, observada a pluralidade de métodos pedagógicos;
- Disponibilização de recursos pedagógicos, equipamentos, materiais e outros insumos utilizados pelas redes de ensino para a implementação dos programas de alfabetização;
- Assistência técnica e financeira para instalação de espaços de incentivo a práticas de leitura apropriados à faixa etária, ao contexto sociocultural, ao gênero e ao pertencimento étnico-racial dos educandos.