Finalidade
Garantir que 100% dos municípios e 100% dos estados elaborem e publiquem sua política de alfabetização municipal, territorial ou distrital em até 90 dias após a adesão ao Compromisso.
Diagnóstico das redes
Para ter acesso ao questionário do diagnóstico, acesse a plataforma Simec.
Confira, a seguir, o passo a passo para fazer a adesão.
![](https://www.gov.br/mec/pt-br/crianca-alfabetizada/imagens/tela_crianca.png)
Atribuições dos entes federados
MEC |
ESTADOS |
MUNICÍPIOS |
- Oferecer bolsas para articuladores estaduais, regionais e municipais.
- Elaborar as diretrizes e o guia de elaboração das políticas.
- Realizar reuniões técnicas com articuladores e acompanhar o processo de implementação das políticas de alfabetização.
- Instituir o Comitê Estratégico Nacional do Compromisso (Cenac) e instituir a Rede Nacional de Articulação de Gestão e Formação (Renalfa).
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- Elaborar Política de Alfabetização do Território Estadual, em articulação com os municípios.
- Apoiar os municípios na construção de sua Política Municipal de Alfabetização.
- Instituir o Comitê Estratégico Estadual do Compromisso (Ceec).
- Indicar os articuladores estaduais e regionais de gestão e de formação.
- Acompanhar a implementação da Política de Alfabetização do Território Estadual.
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- Participar da construção da Política de Alfabetização do Território Estadual.
- Elaborar sua Política Municipal de Alfabetização, em alinhamento com o estado e o Compromisso Nacional.
- Indicar o articulador municipal de gestão do Compromisso.
- Acompanhar a implementação da Política Municipal de Alfabetização.
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