Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, dedetização, desinsetização e desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, com fornecimento de material e mão de obra qualificada, nas dependências internas e externas do Ministério da Educação/MEC, em Brasília/DF. PROCESSO Nº 23000.023396/2019-8
Contratação de serviços continuados de Secretariado (Técnico em Secretariado, Secretário Executivo, Secretário Bilíngue e Encarregado-Geral) nas dependências do Ministério da Educação (MEC), em Brasília, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PROCESSO Nº 23000.015055/2019-38
Contrato a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) CONTRATANTE., obedecidas às determinações contidas no art. 25, caput, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Execuvo Federal – SICOM. PROCESSO Nº 23000.033859/2019-19
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de cargas, compreendendo bagagens, mobiliário, materiais e equipamentos, incluindo veículo do po automóvel e motocicleta, com emprego próprio de motorista, combustível, seguro total e outros encargos necessários à execução dos serviços, em todo o território nacional, visando atender às necessidades instucionais do Ministério da Educação. PROCESSO Nº 23000.011085/2020-17
Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Apoio Jurídico, bem como atividades de implantação dos serviços, que abrange a formatação de catálogo de serviços e disponibilização de ferramenta de software pelo Sistema de Registro de preços. PROCESSO Nº 23000.035656/2019-67
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação do serviço de fornecimento e instalação de sistema de sinalização visual e tál em sistema modular, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. PROCESSO Nº 23000.016624/2018-81
Contratação de empresa remanescente para prestação de serviços continuados, em postos de Supervisor, Copeira, Cozinheiro, Garçom, Continuo, Recepcionista e Carregador para dar suporte operacional às atividades e funções necessárias ao funcionamento do Ministério da Educação - MEC, através de dispensa, baseados no Art. 24, inciso XI da Lei n° 8.666/93, que prevê a contratação direta de remanescente de obra, serviço ou fornecimento, em consequência de rescisão contratual, conforme especificações e quantitavos estabelecidos no Projeto Básico e em seus Encartes. PROCESSO Nº 23000.024299/2020-45
Cessão de Uso Onerosa de área pública para exploração comercial de Posto de Atendimento Bancário, incluindo o funcionamento de caixas eletrônicos, medindo uma área total de 309,69m², no Ministério da Educação, em Brasília/DF, conforme especificações e condições estabelecidas no Projeto Básico. PROCESSO Nº 23000.010726/2020-16
Prestação de serviço de desenvolvimento, sustentação, suporte técnico e de versão do jogo eletrônico GraphoGame – GG em idioma português brasileiro, bem como sua disponibilização em lojas de aplicativos garantindo a atualização do jogo com novos recursos ou correções de defeitos e divulgação no portal do Ministério da Educação, por um período de 12 (doze) meses. PROCESSO Nº 23000.012335/2020-28
Contratação de empresa para execução de serviços de apoio técnico na especialidade de digitalização de documentos, de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, em caráter subsidiário, em atividades meio, no âmbito do Ministério da Educação, , conforme condições, especificações e quantitativos por postos de trabalho, constantes no Termo de Referência e seus Encartes que são partes integrantes deste Instrumento como se nele transcritos estivessem. PROCESSO Nº 23000.024974/2020-36
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, envolvendo atividades técnicas e operacionais, para realização de inventário do ativo imobilizado que constitui o acervo patrimonial do Ministério da Educação, em Brasília/DF, visando a atualização da base de dados, avaliação dos bens, regularização das pendências idenficadas, conciliação de dados registrados no sistema de Administração de Patrimônio (SAP) e no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), bem como a migração de dados para o Sistema Integrado de Administração de Serviços (SIADS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. PROCESSO Nº 23000.013325/2020-18
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para elaboração de planilhas de preços de peças, equipamentos, ferramentas e acessórios; de planilhas de preços de mãos de obra fixas, mensais; e dos cadernos das especificações técnicas correspondentes, referente aos serviços de: manutenções prevenva e correva e assistência técnica, com mão de obra fixa, mensal, especializada, sem dedicação exclusiva, para 18 (dezoito) elevadores, sendo: 09 (nove) unidades no Edicio-Sede, incluindo 01 (uma) unidade do po PNE, modelo hidráulico; 06 (seis) unidades nos Edicios-Anexo I e II, e 03 (três) unidades no edicio do Conselho Nacional de Educação (CNE), conforme condições, quandades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos; Este Termo de Contrato vincula-se ao projeto básico e seus anexos, à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Processo nº 23000.017142/2020-63
Fornecimento de subscrição de licenças anuais para acesso às bases de conhecimento de pesquisas em Tecnologia da Informação e Comunicação e aos serviços de prognóscos e aconselhamento estratégico, táco e operacional na área de Tecnologia da Informação e Comunicação – a serem executados de acordo com os termos de licenciamento e em conformidade com as especificações condas no Termo de Referência, para atendimento às necessidades do Ministério da Educação.
Contratação de empresa para a prestação de serviços de operação, controle, supervisão, manutenção prevenva e correva com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada em todos os sistemas de condicionamento de ar dutado (central de água gelada composta por chiller’s, torres de resfriamento de refrigeração à água, fancoils, dutos e grelhas), sistemas em módulo (Split) e self contained (com unidades condensadoras à água e à ar, remota e local), instalados nos edicios Sede, Anexos I e II e Conselho Nacional de Educação, em Brasília/DF, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia comum, para atendimento às necessidades de limpeza e higienização de peças ulizadas no Gabinete do Ministro da Educação/GM, conforme condições, quandades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 13 e seus encartes (SEI 1992056).
Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.