Parecer CP 2024

Atualizado em 18/12/2025 13h45

Parecer CNE/CP nº 1/2024, aprovado em 23 de janeiro de 2024 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 283, de 12 de abril de 2023, que tratou do credenciamento da Faculdade Canaã dos Carajás (FAC), a ser instalada no município de Canaã dos Carajás, no estado do Pará.
Parecer CNE/CP nº 2/2024, aprovado em 23 de janeiro de 2024 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 206, de 16 de março de 2022, que tratou do credenciamento do Centro Universitário Educamais (UNIMAIS), por transformação da Faculdade Educamais (EDUCA+), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CP nº 3/2024, aprovado em 23 de janeiro de 2024 - Reexame do Parecer CNE/CP nº 19, de 11 de abril de 2023, que reexaminou o Parecer CNE/CP nº 30, de 8 de novembro de 2022, que tratou da proposta de estruturação dos Catálogos Nacionais de cursos de Educação Profissional e Tecnológica em áreas tecnológicas, Eixos Tecnológicos e as Áreas Tecnológicas Organizadoras do Catálogo de Cursos Técnicos e Tecnológicos.
Parecer CNE/CP nº 4/2024, aprovado em 12 de março de 2024 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissional do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, de formação pedagógica para graduados não licenciados e de segunda licenciatura).
Parecer CNE/CP nº 5/2024, aprovado em 12 de março de 2024 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 468, de 5 de julho de 2023, que tratou do credenciamento da Faculdade Batista Logos (FBL), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 6/2024, aprovado em 12 de março de 2024 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 416, de 11 de maio de 2023, que tratou do credenciamento da Faculdade União Educacional Norte do Pará, com sede no município de Tucuruí, no estado do Pará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 7/2024, aprovado em 12 de março de 2024 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 2, de 24 de janeiro de 2024, referente ao reexame do Parecer CNE/CES nº 358, de 5 de maio de 2022, que tratou do credenciamento da Faculdade Visão (FACVISÃO), com sede no município de Goianira, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 8/2024, aprovado em 7 de maio de 2024 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 905, de 5 de dezembro de 2023, desfavorável ao pedido de credenciamento da Faculdade Merídia, a ser instalada no município de Visconde do Rio Branco, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CP nº 9/2024, aprovado em 7 de maio de 2024 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 474, de 5 de julho de 2023, que tratou do credenciamento da Faculdade Guarapuava, com sede no município de Guarapuava, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 10/2024, aprovado em 7 de maio de 2024 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 738, de 5 de outubro de 2023, que tratou do credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade Jigoro Kano do Brasil (FAJIBRA), com sede no município de Ponta Porã, no estado de Mato Grosso do Sul.
Parecer CNE/CP nº 11/2024, aprovado em 9 de maio de 2024 - Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão do estado de calamidade pública causado pelos eventos climáticos no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CP nº 12/2024, aprovado em 2 de julho de 2024 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 764, de 5 de outubro de 2023, que tratou do credenciamento da Faculdade de Tecnologia e Inovação de Pernambuco (FATIP), a ser instalada no município de Goiana, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CP nº 13/2024, aprovado em 2 de julho de 2024 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 571, de 10 de agosto de 2022, que tratou do credenciamento da Faculdade Espírito Santense de Ciências Jurídicas (PIO XII – DIR), com sede no município de Cariacica, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 14/2024, aprovado em 2 de julho de 2024 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 903, de 5 de dezembro de 2023, que tratou do credenciamento da Faculdade Sul Brasileira (FSBRA), a ser instalada no município de Vargem Grande Paulista, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CP nº 15/2024, aprovado em 2 de julho de 2024 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 246, de 15 de março de 2023, que tratou do credenciamento da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Sul de Minas – FACESM, com sede no município de Itajubá, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 16/2024, aprovado em 2 de julho de 2024 - Recurso contra decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 483, de 5 de julho de 2023, que tratou do credenciamento da Faculdade Bahiana de Engenharia e Ciências Sociais Aplicadas (FBE), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 17/2024, aprovado em 2 de julho de 2024 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 893, de 5 de dezembro de 2023, que tratou do credenciamento da Faculdade Paranaense de Direito – FPD, a ser instalada no município de Curitiba, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CP nº 18/2024, aprovado em 2 de julho de 2024 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 709, de 14 de setembro de 2023, que tratou do pedido de convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CP nº 19/2024, aprovado em 2 de julho de 2024 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 636, de 13 de setembro de 2023, que tratou do pedido de convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade Paulista – Unip, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CP nº 20/2024, aprovado em 2 de julho de 2024 - Orientações para o desenvolvimento da Educação Híbrida e das práticas flexíveis do processo híbrido de ensino e aprendizagem no nível da Educação Básica.
Parecer CNE/CP nº 21/2024, aprovado em 3 de setembro de 2024 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 585, de 9 de agosto de 2023, que tratou do credenciamento da Faculdade Favenorte de Taiobeiras (FAFAT), a ser instalada no município de Taiobeiras, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CP nº 22/2024, aprovado em 8 de outubro de 2024 - Reexame do Parecer CNE/CP nº 2, de 23 de janeiro de 2024, referente ao recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 206, de 16 de março de 2022, que tratou do credenciamento de Centro Universitário, por transformação da Faculdade Educamais – EDUCA+, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CP nº 23/2024, aprovado em 5 de novembro de 2024 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 737, de 5 de outubro de 2023, que tratou do credenciamento da Faculdade Biometria – FAB, com sede no município de São José de Ribamar, no estado do Maranhão, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 24/2024, aprovado em 5 de novembro de 2024 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 891, de 5 de dezembro de 2023, que tratou do credenciamento de Centro Universitário, por transformação da Faculdade de Tecnologia da Paraíba – FATECPB, com sede no município de Cabedelo, no estado da Paraíba.
Parecer CNE/CP nº 25/2024, aprovado em 5 de novembro de 2024 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 889, de 5 de dezembro de 2023, que tratou do credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade Ieda Silva – Faculdade FACIS, com sede no município de Apodi, no estado do Rio Grande do Norte.
Parecer CNE/CP nº 26/2024, aprovado em 5 de novembro de 2024 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 892, de 5 de dezembro de 2023, que tratou do credenciamento da Faculdade de Enfermagem Nova Esperança de Mossoró – FACENE/RN, com sede no município de Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 27/2024, aprovado em 5 de novembro de 2024 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 763, de 5 de outubro de 2023, que tratou do credenciamento da Faculdade Internacional de São Paulo – FISP, a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CP nº 28/2024, aprovado em 5 de novembro de 2024 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 50, de 24 de janeiro de 2024, que tratou do credenciamento da Faculdade de Estética CEMEPE, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 29/2024, aprovado em 3 de dezembro de 2024 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 757, de 5 de outubro de 2023, que tratou do credenciamento da FASEA Faculdade Sul-Americana de Ensino e Aplicação Ltda., a ser instalada no município de Erechim, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CP nº 30/2024, aprovado em 3 de dezembro de 2024 - Reexame do Parecer CNE/CP nº 56, de 5 de dezembro de 2023, referente ao recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 516, de 10 de agosto de 2022, que tratou do credenciamento da Faculdade Evangélica de Tecnologia, Ciências e Biotecnologia da CGADB – FAECAD, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.