Parecer CP 2023

Publicado em 21/09/2023 10h17 Atualizado em 13/11/2024 11h31

Parecer CNE/CP nº 1/2023, aprovado em 24 de janeiro de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 579, de 10 de agosto de 2022, que tratou do credenciamento da Faculdade de Antônio Prado (FAP-RS), a ser instalada no município de Antônio Prado, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CP nº 2/2023, aprovado em 24 de janeiro de 2023 – Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 631, de 14 de setembro de 2022, que tratou do credenciamento da Faculdade EducaCenter Rondonópolis (EducaCenter), com sede no município de Rondonópolis, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 3/2023, aprovado em 24 de janeiro de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 695, de 5 de outubro de 2022, que tratou do credenciamento da Faculdade para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (FADESA), com sede no município de Parauapebas, no estado do Pará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 4/2023, aprovado em 14 de fevereiro de 2023 - Cumprimento de decisão judicial. Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 497, de 7 de julho de 2022, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 245, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 28 de julho de 2020, indeferiu o pedido de aumento de 60 (sessenta) para 100 (cem) vagas totais anuais no curso superior de Medicina, ofertado pela Faculdades Integradas Padrão (FIP Guanambi), com sede no município de Guanambi, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CP nº 5/2023, aprovado em 14 de fevereiro de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 478, de 6 de julho de 2022, que tratou do credenciamento da Faculdade Central do Recife Sede (Facentral Sede) a ser instalada no município do Recife, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CP nº 6/2023, aprovado em 14 de fevereiro de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 375, de 8 de junho de 2022, que tratou do credenciamento da Faculdade Soberana de Uruguaiana (Soberana), a ser instalada no município de Uruguaiana, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CP nº 7/2023, aprovado em 14 de fevereiro de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 521, de 10 de agosto de 2022, que tratou do credenciamento da Faculdades Integradas Progresso (FACINPRO), a ser instalada no município de Confresa, no estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CP nº 8/2023, aprovado em 14 de fevereiro de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 616, de 14 de setembro de 2022, que tratou do credenciamento da Faculdade OK (FACOK), com sede no município de Lauro de Freitas, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 9/2023, aprovado em 14 de março de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 612, de 14 de setembro de 2022, que tratou do credenciamento da Faculdade Embu das Artes, com sede no município de Embu das Artes, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 10/2023, aprovado em 14 de março de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 669, de 15 de setembro de 2022, referente ao reexame do Parecer CNE/CES nº 378, de 9 de maio de 2019, que tratou do recredenciamento do Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal (UNIPINHAL), com sede no município de Espírito Santo do Pinhal, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CP nº 11/2023, aprovado em 14 de março de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 741, de 7 de dezembro de 2022, que tratou do credenciamento da Faculdade de Querência (FAQUE), a ser instalada no município de Querência, no estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CP nº 12/2023, aprovado em 14 de março de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 625, de 14 de setembro de 2022, que tratou do credenciamento da Universidade de Itaúna (UI), com sede no município de Itaúna, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 13/2023, aprovado em 14 de março de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 706, de 5 de outubro de 2022, que tratou do credenciamento da Faculdade de Gestão Estratégica, Inteligência e Tecnologias de Desenvolvimento Sustentável, Defesa e Segurança (Faculdade CTEM), com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 14/2023, aprovado em 14 de março de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 597, de 11 de agosto de 2022, que tratou do credenciamento do Instituto Sousândrade de Ensino e Gestão Educacional (ISEGE), com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 15/2023, aprovado em 14 de março de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 25, de 26 de janeiro de 2022, que tratou do credenciamento da Faculdade Santa Fé do Tocantins (FASFETO), com sede no município de Santa Fé do Araguaia, no estado do Tocantins, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 16/2023, aprovado em 14 de março de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 339, de 4 de maio de 2022, que tratou do credenciamento da Faculdade Icesp de Anápolis (ICESP-ANÁPOLIS), a ser instalada no município de Anápolis, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CP nº 17/2023, aprovado em 14 de março de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 615, de 14 de setembro de 2022, que tratou do credenciamento do Centro Universitário Maurício de Nassau de Vitória da Conquista, por transformação da Faculdade Uninassau Vitória da Conquista, com sede no município de Vitória da Conquista, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CP nº 18/2023, aprovado em 14 de março de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 201, de 16 de março de 2022, que tratou do credenciamento da Faculdade INNAP (INNAP), com sede no município de Novo Hamburgo, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 19/2023, aprovado em 11 de abril de 2023 - Reexame do Parecer CNE/CP nº 30, de 8 de novembro de 2022, que tratou da proposta de estruturação dos Catálogos Nacionais de cursos de Educação Profissional e Tecnológica em áreas tecnológicas, Eixos Tecnológicos e as Áreas Tecnológicas Organizadoras do Catálogo de Cursos Técnicos e Tecnológicos.
Parecer CNE/CP nº 20/2023, aprovado em 11 de abril de 2023 – Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 742, de 7 de dezembro de 2022, que tratou do credenciamento da Faculdade Integrada das Américas (FACIDA Russas), a ser instalada no município de Russas, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CP nº 21/2023, aprovado em 11 de abril de 2023 – Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 613, de 14 de setembro de 2022, que tratou do credenciamento da Faculdades Integradas de Minas Gerais (FIEMG), com sede no município de Contagem, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 22/2023, aprovado em 11 de abril de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 633, de 14 de setembro de 2022, que tratou do credenciamento de Centro Universitário, por transformação da Faculdade Cidade de Coromandel (FCC), com sede no município de Coromandel, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CP nº 23/2023, aprovado em 9 de maio de 2023 – Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 699, de 5 de outubro de 2022, que tratou do credenciamento da Faculdade Nacional do Agronegócio (FNA), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 24/2023, aprovado em 9 de maio de 2023 – Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 700, de 5 de outubro de 2022, que tratou do credenciamento da Faculdade Metropolitana de Santarém (FAMETRO), a ser instalada no munícipio de Santarém, no estado do Pará.
Parecer CNE/CP nº 25/2023, aprovado em 4 de julho de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 605, de 14 de setembro de 2022, que tratou do credenciamento da Faculdade EAD Aviação, com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 26/2023, aprovado em 4 de julho de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 44, de 25 de janeiro de 2023, que tratou do credenciamento da Faculdade Cal de Artes Cênicas, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 27/2023, aprovado em 4 de julho de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 140, de 15 de fevereiro de 2023, que tratou do credenciamento da Faculdade de Gestão, Educação e Valor (FGEV), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 28/2023, aprovado em 4 de julho de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 50, de 25 de janeiro de 2023, que tratou do credenciamento da Faculdade Orbis (FORBIS), a ser instalada no município de Formosa, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CP nº 29/2023, aprovado em 4 de julho de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 54, de 25 de janeiro de 2023, que tratou do credenciamento da Faculdade Senac Horto (FatecSenacHorto), a ser instalada no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul.
Parecer CNE/CP nº 30/2023, aprovado em 4 de julho de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 518, de 10 de agosto de 2022, que tratou do credenciamento do Centro Universitário Simonsen (UNISIMONSEN), por transformação da Faculdades Integradas Simonsen (FIS), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CP nº 31/2023, aprovado em 4 de julho de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 357, de 5 de maio de 2022, que tratou do credenciamento do Centro Universitário UNIMOGI, por transformação da Faculdade Mogiana do Estado de São Paulo (FMG), com sede no município de Mogi Guaçu, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CP nº 32/2023, aprovado em 4 de julho de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 84, de 26 de janeiro de 2023, que tratou do credenciamento da Faculdade Cívica Brasileira (FACIBRA), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 33/2023, aprovado em 4 de julho de 2023 – Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 121, de 16 de fevereiro de 2022, que tratou do credenciamento da Faculdade de Tecnologia Dimensão (FateD), com sede no município do Caetité, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 34/2023, aprovado em 8 de agosto de 2023 - Alteração do Parecer CNE/CP nº 14, de 5 de julho de 2022, que trata das Diretrizes Nacionais para o ensino e o aprendizado híbrido destinado à formação graduada, à pós-graduação stricto sensu e à pesquisa institucional presenciais, mediados por tecnologias de informação e comunicação.
Parecer CNE/CP nº 35/2023, aprovado em 8 de agosto de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 53, de 25 de janeiro de 2023, que tratou do credenciamento da Faculdade Primus, com sede no município de Itapipoca, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 36/2023, aprovado em 8 de agosto de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 557, de 10 de agosto de 2022, que tratou do credenciamento da Faculdade de Ensino e Formação da Bahia (FEFB), com sede no município de Ipirá, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 37/2023, aprovado em 8 de agosto de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 110, de 15 de fevereiro de 2023, que tratou do credenciamento da Faculdade Metropolitana da Grande Recife (UNESJ), com sede no município de Jaboatão dos Guararapes, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 38/2023, aprovado em 8 de agosto de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 106, de 26 de janeiro de 2023, que tratou do credenciamento da Faculdade FK Partners, a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CP nº 39/2023, aprovado em 8 de agosto de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 245, de 15 de março de 2023, que tratou do credenciamento da Faculdade Soberana de Barbacena, a ser instalada no município de Barbacena, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CP nº 40/2023, aprovado em 8 de agosto de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 127, de 15 de fevereiro de 2023, que tratou do credenciamento da Faculdade Marciel Sales (Faculdade MASP), a ser instalada no município de Pau dos Ferros, no estado do Rio Grande do Norte.
Parecer CNE/CP nº 41/2023, aprovado em 12 de setembro de 2023 - Diretrizes Nacionais para a oferta de Educação Básica, na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), desenvolvida no Sistema Penitenciário de Segurança Máxima para pessoas submetidas ao Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).
Parecer CNE/CP nº 42/2023, aprovado em 12 de setembro de 2023 - Reexame do Parecer CNE/CP nº 27, de 8 de dezembro de 2021, referente ao recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 355, de 7 de julho de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade Domínio (FACDOM), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 43/2023, aprovado em 3 de outubro de 2023 - Revisão do Parecer CNE/CP nº 6, de 7 de maio de 2019, que tratou da alteração do Regimento Interno do Conselho Nacional de Educação (CNE), com vistas à adequação das competências e atribuições do CNE à legislação em vigor.
Parecer CNE/CP nº 44/2023, aprovado em 3 de outubro de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 381, de 8 de junho de 2022, que tratou do credenciamento da Faculdade Ceduca, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 45/2023, aprovado em 3 de outubro de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 582, de 10 de agosto de 2022, que tratou do credenciamento da Faculdade Eldorado – Educação e Tecnologia (FEET), com sede no município de Contagem, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 46/2023, aprovado em 3 de outubro de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 85, de 26 de janeiro de 2023, que tratou do credenciamento da Faculdades Integradas Aparício Carvalho Vilhena (FIMCAVILHENA), com sede no município de Vilhena, no estado de Rondônia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 47/2023, aprovado em 3 de outubro de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 28, de 25 de janeiro de 2023, que tratou do credenciamento da Faculdade do Sudeste do Pará (FASP), a ser instalada no município de Paragominas, no estado do Pará.
Parecer CNE/CP nº 48/2023, aprovado em 3 de outubro de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 114, de 15 de fevereiro de 2023, que tratou do credenciamento da Faculdade Franciscana São Boaventura (ISB), a ser instalada em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CP nº 49/2023, aprovado em 3 de outubro de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 159, de 15 de fevereiro de 2023, que indeferiu o pedido de convalidação de estudos realizados no curso superior de Sistemas de Informação, bacharelado, ministrado pela Universidade Estácio de Sá (UNESA), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CP nº 50/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Orientações Específicas para o Público da Educação Especial: Atendimento de Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Parecer CNE/CP nº 50/2023, aprovado em 5 de novembro de 2024 - Reanálise do Parecer CNE/CP nº 50, de 5 de dezembro de 2023, que tratou das Orientações Específicas para o Público da Educação Especial: Atendimento a Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Parecer CNE/CP nº 51/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Orientações Específicas para o Público da Educação Especial: atendimento dos estudantes com altas habilidades/superdotação.
Parecer CNE/CP nº 52/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 354, de 10 de maio de 2023, que tratou do credenciamento da Faculdade de São Basílio Magno (FASBAM), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 53/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 463, de 5 de julho de 2023, que tratou do credenciamento da Escola Crítica de Relações Internacionais do Rio de Janeiro (ECRI-RJ), a ser instalada no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CP nº 54/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Reexame do Parecer CNE/CP nº 20, de 11 de abril de 2023, que tratou do recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 742, de 7 de dezembro de 2022, referente ao credenciamento da Faculdade Integrada das Américas (FACIDA Russas), a ser instalada no município de Russas, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CP nº 55/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 609, de 14 de setembro de 2022, que tratou do credenciamento da Faculdade Sulamericana Brasil (FACUSSA), a ser instalada no município de Salvador, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CP nº 56/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 516, de 10 agosto de 2022, que tratou do credenciamento da Faculdade Evangélica de Tecnologia, Ciências e Biotecnologia da CGADB (FAECAD), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 57/2023, aprovado em 6 de dezembro de 2023 - Alteração do artigo 27 da Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação).