Parecer CP 2020

Publicado em 29/08/2024 17h39

Parecer CNE/CP nº 1/2020, aprovado em 28 de janeiro de 2020 - Reexame do Parecer CNE/CP nº 13/2018, que negou provimento ao recurso interposto contra o Parecer CNE/CES nº 221/2018, que indeferiu o pedido de convalidação de estudos realizados por Raphael Rodrigues Aurich, no curso de Complementação Pedagógica de Licenciatura em Sociologia, ministrado pela Faculdade Paulista São José, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CP nº 2/2020, aprovado em 10 de março de 2020 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 957/2019, que trata do credenciamento da Faculdade Santo Antônio EAD (FSA - EAD), a ser instalada no município de Alagoinhas, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CP nº 3/2020, aprovado em 10 de março de 2020 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 669/2019, que indeferiu a convalidação de estudos realizados no curso de graduação em Direito, concluído no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CP nº 4/2020, aprovado em 10 de março de 2020 - Reexame do Parecer CNE/CP nº 8, de 7 de agosto de 2018, que tratou do recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 95/2018, que indeferiu o pedido de credenciamento da Faculdade Primeiro de Janeiro (FPJ), que seria instalada no município de Crateús, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CP nº 5/2020, aprovado em 28 de abril de 2020 - Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19.
Parecer CNE/CP nº 6/2020, aprovado em 19 de maio de 2020 - Guarda religiosa do sábado na pandemia da COVID-19.
Parecer CNE/CP nº 7/2020, aprovado em 19 de maio de 2020 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional e Tecnológica, a partir da Lei nº 11.741/2008, que deu nova redação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Parecer CNE/CP nº 8/2020, aprovado em 19 de maio de 2020 - Reexame do Parecer CNE/CP nº 20/2019, que tratou do recurso contra a decisão exarada no Parecer nº 134/2019, que indeferiu o credenciamento do Centro Universitário Alfredo Nasser (FAN), por transformação da Faculdade Alfredo Nasser (FAN), com sede no município de Aparecida de Goiânia, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CP nº 9/2020, aprovado em 8 de junho de 2020 - Reexame do Parecer CNE/CP nº 5/2020, que tratou da reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19.
Parecer CNE/CP nº 10/2020, aprovado em 16 de junho de 2020 - Prorrogação do prazo a que se refere o artigo 60 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, para implantação de instituições credenciadas e de cursos autorizados, em razão das circunstâncias restritivas decorrentes da pandemia da COVID-19.
Parecer CNE/CP nº 11/2020, aprovado em 7 de julho de 2020 - Orientações Educacionais para a Realização de Aulas e Atividades Pedagógicas Presenciais e Não Presenciais no contexto da Pandemia.
Parecer CNE/CP nº 12/2020, aprovado em 7 de julho de 2020 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 168, de 13 de março de 2019, que trata do credenciamento da FAMEG - Faculdade do Médio Rio Grande, a ser instalada no município de Passos, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CP nº 13/2020, aprovado em 7 de julho de 2020 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 990/2019, que tratou do credenciamento da Faculdade BSSP, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 14/2020, aprovado em 10 de julho de 2020 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada).
Parecer CNE/CP nº 15/2020, aprovado em 6 de outubro de 2020 - Diretrizes Nacionais para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Parecer CNE/CP nº 16/2020, aprovado em 9 de outubro de 2020 - Reexame do item 8 (orientações para o atendimento ao público da educação especial) do Parecer CNE/CP nº 11, de 7 de julho de 2020, que trata de Orientações Educacionais para a Realização de Aulas e Atividades Pedagógicas Presenciais e Não Presenciais no contexto da pandemia.
Parecer CNE/CP nº 17/2020, aprovado em 10 de novembro de 2020 - Reanálise do Parecer CNE/CP nº 7, de 19 de maio de 2020, que tratou das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional e Tecnológica, a partir da Lei nº 11.741/2008, que deu nova redação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Parecer CNE/CP nº 18/2020, aprovado em 10 de novembro de 2020 - Reexame do Parecer CNE/CP nº 12, de 2 de julho de 2019, que tratou do recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 94, de 13 de fevereiro de 2019, que indeferiu o credenciamento da Faculdades Integradas de São Paulo (FISP), a ser instalada no município de Catanduva, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CP nº 19/2020, aprovado em 8 de dezembro de 2020 - Reexame do Parecer CNE/CP nº 15, de 6 de outubro de 2020, que tratou das Diretrizes Nacionais para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Parecer CNE/CP nº 20/2020, aprovado em 8 de dezembro de 2020 – Reexame do Parecer CNE/CES nº 955, de 5 de novembro de 2019, que tratou do credenciamento da Faculdades Itecne de Cascavel, com sede no município de Cascavel, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 21/2020, aprovado em 8 de dezembro de 2020 – Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 511, de 1º de setembro de 2020, que trata do credenciamento do Centro Universitário Aparício Carvalho, com sede no município de Porto Velho, no estado de Rondônia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CP nº 22/2020, aprovado em 8 de dezembro de 2020 – Diretrizes Curriculares da Pedagogia da Alternância na Educação Básica e na Educação Superior.